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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000025-24.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-24.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
29/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000320-10.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000320-10.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/01/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CAIO DE SOUZA SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Representantes
Advogado:
VANESSA LIMA TEIXEIRA
CAIO DE SOUZA SOARES
Autoridade delegada:
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000120-74.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-74.2017.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
24/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
GILVAN JOSÉ DA CUNHA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA ARAÚJO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000191-90.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000191-90.2017.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MARCOS LOND CARNEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EWERTON CARNEIRO DA SILVA
MARCOS LOND CARNEIRO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000018-79.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-79.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
09/01/2018 16:54:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Apelado:
BRUNO RAMOS DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IVAN SOARES
BRUNO RAMOS DO NASCIMENTO
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000002-78.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-78.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000003-12.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-12.2018.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RENAN GONÇALVES DE FARIA
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000001-80.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-80.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
05/01/2018 15:52:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
BRUNO RAMOS DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR