HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000234-24.2025.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000234-24.2025.7.12.0012
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 03/10/2025 18:57:42
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
- Impetrado:
- COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- FELIPE DALPIAZ DE MELO
Representantes
- Advogado:
-
JEFFERSON ALBERNAZ FERREIRA FERRAZ
FELIPE DALPIAZ DE MELO
- Autoridade delegada:
-
ANDRÉ LUIZ REIS
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
EMERSON COSME SILVA DE OLIVEIRA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Comandante:
-
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Procurador:
-
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 12a CJM - AM
PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR