HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000173-37.2023.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000173-37.2023.7.12.0012
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Juiz(a):
- PATRICIA SILVA GADELHA
- Data de Autuação:
- 15/08/2023 16:31:24
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
- Impetrado:
- COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- DANIEL BRAGA PONTES
Representantes
- Advogado:
-
ANDREIA ALVES DE ALMEIDA
DANIEL BRAGA PONTES
- Autoridade delegada:
-
ALEXANDRE MAGNO GASPAR GAMA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
-
SUZY TAYRINE DA SILVA NEVES
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Comandante:
-
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Procurador:
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR