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RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000962-08.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000962-08.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
23/11/2023 13:05:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:
MATHEUS DA SILVA TEIXEIRASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
MATHEUS DA SILVA TEIXEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000757-76.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000757-76.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
15/09/2023 10:08:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Recorrido:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DOUGLAS ODILON SOARES SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000654-69.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-69.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
10/08/2023 13:38:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:
MÁRIO PICCAGLIA NETOMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MÁRIO PICCAGLIA NETO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MÁRIO PICCAGLIA NETO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000280-58.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-58.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
08/05/2020 19:50:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIÇOS,SAÚDE,SAÚDE MENTAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSÉ LIMA FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO
JOSÉ LIMA FERREIRA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR