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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001308-89.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001308-89.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/12/2024 14:44:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Autoridade delegada:
CEZAR ALMEIDA SALLES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001248-19.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001248-19.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/11/2024 19:51:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
LIVIA BENEZATH ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ARTHUR MARQUES DO AMARAL
Representantes
Advogado:
DAMIEN RIBEIRO MAIA
ARTHUR MARQUES DO AMARAL
JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA
ARTHUR MARQUES DO AMARAL
Comandante:
ALVARO VALENTIM LEMOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001067-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001067-18.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/10/2024 14:09:03
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JENIFFER ACIOLI GOMES
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
JENIFFER ACIOLI GOMES
Comandante:
ALVARO VALENTIM LEMOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000505-43.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000505-43.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/05/2023 00:06:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS
Representantes
Advogado:
ELCIO FIDELIS DA SILVA
DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS
PATRICIA PERES RODRIGUES
DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000275-98.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-98.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/03/2023 16:13:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Representantes
Advogado:
LEILA LEIVA GUARDADO
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Autoridade delegada:
RODRIGO CERON DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000875-56.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000875-56.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/11/2022 10:57:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IVALDO VIEIRA DE AZEVEDO FILHO
Representantes
Advogado:
ADRIANO CARVALHO DA ROCHA
IVALDO VIEIRA DE AZEVEDO FILHO
Comandante:
ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA CLARA BARBOSA MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
IUNIS TÁVORA SAID
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
RICARDO PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000851-28.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-28.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/11/2022 10:55:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MÁRIO PICCAGLIA NETO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MÁRIO PICCAGLIA NETO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MÁRIO PICCAGLIA NETO
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000741-29.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000741-29.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
03/10/2022 14:31:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALESSANDRO FERNANDES ALVES
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ALESSANDRO FERNANDES ALVES
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR