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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000043-22.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-22.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/02/2024 14:46:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
RODOLFO HENRIQUE NUNES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000036-44.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-44.2024.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
08/02/2024 15:59:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALEXSSANDRO CARNEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEANO RODRIGUES GOMES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000232-78.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-78.2023.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/12/2023 11:14:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Flagranteado:
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARIO GUSTAVO KNAUF
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000292-28.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-28.2023.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/12/2023 11:02:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO ALCIDES DE RESENDE JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000289-52.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-52.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
12/12/2023 12:12:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCAS MOREIRA DAS CHAGAS JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
LUCAS MOREIRA DAS CHAGAS JUNIOR
Autoridade delegada:
ANDRÉ MICOSKI LUZ
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000283-45.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-45.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/11/2023 14:06:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Investigado:
LUCAS MOREIRA DAS CHAGAS JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ MICOSKI LUZ
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000056-09.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-09.2023.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
21/10/2023 15:21:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:
JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ULYSSES PEREIRA BRAGA
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Defensor público:
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000230-55.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-55.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
10/10/2023 21:32:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000192-52.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-52.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/10/2023 12:06:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ITALO BENEDITO DE BRITO ANTUNESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOÃO PEDRO BERNARDES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
RENATO HENRIQUE FERRAZ DALLA MARIGASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ITALO BENEDITO DE BRITO ANTUNES
JOÃO PEDRO BERNARDES DA SILVA
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE
RENATO HENRIQUE FERRAZ DALLA MARIGA
JULIANE RIGON TABORDA
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-68.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-68.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
02/10/2023 10:05:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RUAN SANTANA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
RICARDO SILVA COSTA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
THIAGO RAMOS DA SILVA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
FÁBIO JOSÉ MESQUITA DE ARÁUJO MACIEL
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
RUAN SANTANA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RUAN SANTANA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000163-46.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-46.2023.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/09/2023 18:50:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Flagranteado:
RUAN SANTANA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO RAMOS DA SILVA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
RUAN SANTANA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RUAN SANTANA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000138-86.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-86.2023.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/07/2023 18:24:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Flagranteado:
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA BUFFULIN FONTES RICO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000138-77.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-77.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/07/2023 18:27:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
RUAN VITOR DE ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON GOMES DE RESENDE
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOSENILDO BATISTA DE ARAÚJO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000105-96.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-96.2023.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
31/05/2023 13:40:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000034-71.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-71.2023.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/05/2023 04:56:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:
EUGÊNIO GONZAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
FABIO FERREIRA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
EUGÊNIO GONZAGA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
EUGÊNIO GONZAGA
FABIO CALMON DE AMORIM
EUGÊNIO GONZAGA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000481-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-15.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/05/2023 12:51:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Interessado:
VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
Autoridade delegada:
RICARDO PAES PAULO
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO DELFINO CHAGAS
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
LEONARDO DE JESUS ALEXANDRE
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000440-48.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000440-48.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/05/2023 14:13:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JEAN BRANDÃO DOS SANTOS
LUCAS RUFINO DA COSTA
YAGO ANDRADE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
JEAN BRANDÃO DOS SANTOS
LUCAS RUFINO DA COSTA
YAGO ANDRADE SOUZA
Autoridade delegada:
ANDERSON DE SOUZA LOURENÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CARLOS LUÍS FERNANDES RIBEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
JOMAR ALVES DE SOUZA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
JOÃO BATISTA NEVES NETO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
LEONEL SANTOS MONTEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
MARCELLE PAIXÃO BAPTISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
SUELEN LOPES MAGALHÃES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
TIAGO HOMRICH DE OLIVEIRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
RAFAEL NACHARD MACIEL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000024-27.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-27.2023.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
20/04/2023 14:30:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Flagranteado:
EDINAEL SOUZA SANTOS BRAGA
GABRIEL TELES DOS SANTOS
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MANUELA DE OLIVEIRA DAHIA BATALHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000321-87.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-87.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/04/2023 07:56:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
DIANA RODRIGUES MUNIZ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
FABIO DE LAVÔR ROCHA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DA SILVA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-18.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-18.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
31/03/2023 08:02:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE GABRIEL PORTES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
JEAN CARLOS TRINDADE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
ALI CHAIM FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
FABRIZIO EKLAN RIBAS BOURGUIGNON
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
ALEXANDRE GABRIEL PORTES DE SOUZA
JEAN CARLOS TRINDADE DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000028-94.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-94.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
06/03/2023 15:53:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000221-35.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-35.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/03/2023 13:24:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ANDRE CARVALHO DOS SANTOS
DANIEL DOS SANTOS JANUARIO
JOAO VITOR GONÇALVES FONSECA
LUIZ MARCELO FREIRE DE SOUZA
MATEUS RODRIGUES SANTOS
PATRICK MIGUEL ARCANJO CANCELA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AMANDA KELLY ANTUNES DOS SANTOS
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
ANDRÉ LUIS RAMOS PEDRAZZI
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
LILIANE NOVANTA CARVALHO MOURA
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
Comandante:
SANDRO BENEDET
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000093-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-15.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/01/2023 15:13:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001028-89.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001028-89.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/12/2022 16:04:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO PATRÃO DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Comandante:
ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
JOÃO BATISTA VITAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000314-02.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000314-02.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
16/12/2022 15:13:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
VICTOR HUGO CORDEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO DA DEFESA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Representantes
Advogado:
EVELYN GIACHINI LEMOS
VICTOR HUGO CORDEIRO
Autoridade delegada:
JAÍ CHAVES DA SILVA
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR