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RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001090-67.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001090-67.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/09/2019 18:03:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROSSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000230-94.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-94.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/09/2019 13:09:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ISAQUE DA COSTA MENDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ISAQUE DA COSTA MENDES
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000229-12.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-12.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/09/2019 13:00:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000213-14.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-14.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/09/2019 09:48:05
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Investigado:
JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMOMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000156-26.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-26.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
17/09/2019 14:10:39
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
USIAS SOUZA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
USIAS SOUZA DOS SANTOS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001008-36.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001008-36.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
17/09/2019 13:27:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALONIR JORGE SANTANNA JUNIORMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ALONIR JORGE SANTANNA JUNIOR
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000993-67.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000993-67.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
13/09/2019 09:00:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MICHEL DE SOUZA RIBEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MICHEL DE SOUZA RIBEIRO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000117-06.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-06.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/09/2019 13:36:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Executado:
JORGE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
JORGE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JORGE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000349-85.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-85.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
02/09/2019 12:40:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MATEUS BEZERRA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Vitima:
MICHAEL DOUGLAS DE FRANÇA ANDRADE
Representantes
Advogado:
MELQUISEDEQUE PONTES CADETE
MATEUS BEZERRA DIAS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARÍLIA NAVES PIMENTEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PAULA GALENO DE PAULA LIMA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PLINIO MARCOS DE ABREU RODRIGUES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000204-96.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-96.2019.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
01/09/2019 01:19:37
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
MARIMILDO DA SILVA DE SOUZA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
52º CENTRO DE TELEMÁTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMERSON COSME SILVA DE OLIVEIRA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FELIPE ALVES GONÇALVES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARIMILDO DA SILVA DE SOUZA JÚNIOR