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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000061-14.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-14.2018.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
30/09/2018 10:20:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
LEONARDO SARAIVA ROCHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PERES SIMON
LEONARDO SARAIVA ROCHA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-89.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-89.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
27/09/2018 16:18:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENAN JOSÉ FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
RENAN JOSÉ FARIAS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000063-37.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-37.2018.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/09/2018 15:07:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
LUIZ ARTHUR DAS CHAGAS
Juizo da execução:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000062-52.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-52.2018.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/09/2018 15:02:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ADMIM DE ARAÚJO SANTOS
Juizo da execução:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000769-66.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000769-66.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
18/09/2018 12:51:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
JOSÉ ULISSES GALDINO DE ARAÚJO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GELSON PAULO DE AZEVEDO
JOSÉ ULISSES GALDINO DE ARAÚJO
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000764-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000764-44.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
13/09/2018 15:37:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DIONATAN FLORES BRUM
VLADIMIR LEMOS MARTINS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VLADIMIR LEMOS MARTINS
DIONATAN FLORES BRUM
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000130-76.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-76.2018.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/09/2018 18:05:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ALVARLEI BARBOSA MAIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EULEN OLIVEIRA FRAZAO
ALVARLEI BARBOSA MAIA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000129-91.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-91.2018.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/09/2018 18:00:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
GERVAZIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO
GERVAZIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000080-13.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-13.2018.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/09/2018 16:32:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
MAYKSON JOSÉ AUGUSTO LOPES DE MENEZES
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MAYKSON JOSÉ AUGUSTO LOPES DE MENEZES
EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS
MAYKSON JOSÉ AUGUSTO LOPES DE MENEZES

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000752-30.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000752-30.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/09/2018 13:24:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Recorrente:
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000737-61.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-61.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/09/2018 08:58:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
LUCAS PACHECO GONÇALVES
MATHEUS PACHECO GONÇALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS PACHECO GONÇALVES
MATHEUS PACHECO GONÇALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MATHEUS PACHECO GONÇALVES
LUCAS PACHECO GONÇALVES
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR