Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000436-07.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000436-07.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
28/06/2024 16:27:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIRO
ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIOR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIOR
ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000301-57.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000301-57.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/12/2023 10:21:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE MATOSO SANTANA NETO
FERNANDO LUCAS SANTIAGO DE SOUZA
PAULO GUILHERME ALVES RIVAS
SERGIO JUNIOR PEREIRA PERES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Representantes
Advogado:
FABIO SILVA CUNHA
ALEXANDRE MATOSO SANTANA NETO
FERNANDO LUCAS SANTIAGO DE SOUZA
PAULO GUILHERME ALVES RIVAS
SERGIO JUNIOR PEREIRA PERES
Comandante:
MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-13.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-13.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/01/2023 15:03:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIROMARINHEIRO / MARINHA
ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIOR
ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIRO
Comandante:
EWERTON RODRIGUES CALFA
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000167-06.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-06.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/03/2022 15:04:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS