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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000439-98.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-98.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/06/2020 13:23:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-57.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-57.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/06/2020 17:28:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:
ADRYAN RODRIGUES DENIZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VIVIANE FARIA RODRIGUES
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000080-72.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-72.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/06/2020 15:35:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
9ª COMPANHIA DE GUARDAS
Flagranteado:
CARLOS ALESSANDRO FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FELIPE RAMON NASCIMENTO CÓRDOVA
9ª COMPANHIA DE GUARDAS
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
CARLOS ALESSANDRO FERNANDES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000431-91.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-91.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
09/06/2020 13:27:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
MANUEL RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
MAURO ANDRÉ DE PAULA MACHADO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PRISCILLA NEVES COSTA LEMOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES JESUS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Comandante:
MAURO CESAR LOURENA CID
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SEBASTIÃO XAVIER ELISEU JUNIOR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000353-30.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000353-30.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/06/2020 12:45:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JULIO CÉSAR PETERS DA FONSECASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JULIO CÉSAR PETERS DA FONSECA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR