Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-02.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-02.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/01/2025 15:11:43
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
DENILSON SANTOS ÂNGELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DENILSON SANTOS ÂNGELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DENILSON SANTOS ÂNGELO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
DENILSON SANTOS ÂNGELO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
DENILSON SANTOS ÂNGELO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
DENILSON SANTOS ÂNGELO

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000082-15.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-15.2025.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/01/2025 09:41:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-30.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-30.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/01/2025 14:44:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CEZAR ALMEIDA SALLES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-35.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-35.2025.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
24/01/2025 15:10:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Investigado:
GABRIEL VITOR DE LANA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO HENRIQUE DA FONSECA GROSSI
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-35.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-35.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/01/2025 10:10:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
TIAGO NATANAEL ARAUJO VIEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANDRE COSTA GOMES
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
ATLAS CALDAS CHAVES
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CARLOS HUMBERTO LOPES GUALTER FILHO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
DAVID ALVES COUTINHO DE BARROS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ELISABETE HELENA PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ERIKSON ARQUILES SILVA VASCONCELOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FELIPE HENRIQUE LÚCIO DE HOLANDA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
FRANCISCO HANILSON ROCHA SOUSA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ISAÍAS VINÍCIUS GOMES LIMA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
JOÃO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO DOS REIS LOPES
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
REINALDO DA SILVA BRAGA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO DE SOUZA MELLO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
THALES SOARES BARROSO DE FREITAS
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
VERDI MARQUES CALIL
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
WAGNER LOPES DONATO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
WAURLÊNIO ALVES DA ROCHA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANÍ MELO
MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000002-95.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-95.2025.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
09/01/2025 15:54:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
JARLON SOUZA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS SANTOS PIMENTEL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
BARBARA DIAS BARBOSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
JARLON SOUZA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JARLON SOUZA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
JARLON SOUZA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-26.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-26.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/01/2025 15:19:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
JUAN DA SILVA BARBOSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
PEDRO HENRIQUE HIPÓLITO CIRINOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR