Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = FURTO Autuação = Setembro/2022

1 - 10 de 10
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000234-78.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-78.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/09/2022 21:26:01
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
EDUARDO DAPPER NEUHAUSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
LOIDEMAR LAERCIO BECKER
EDUARDO DAPPER NEUHAUS
RUI MARQUES DOS SANTOS
EDUARDO DAPPER NEUHAUS
SIDENEI DE QUADROS
EDUARDO DAPPER NEUHAUS
Autoridade delegada:
GUILHERME VERGAMINI CORREA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JORGE RAFAEL KOBER JESKE
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000648-96.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000648-96.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
23/09/2022 15:38:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAPHAEL MACHADO NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RAPHAEL MACHADO NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAPHAEL MACHADO NUNES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000647-14.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000647-14.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
22/09/2022 09:11:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GILZÉLIO QUADROS ALVES JÚNIOR
Representantes
Advogado:
MARCELO INACIO ROCHA
GILZÉLIO QUADROS ALVES JÚNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000700-62.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000700-62.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/09/2022 19:06:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RICARDO DE SOUSA CARDOZO GRAÇAASPIRANTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Vitima:
FELIPE FERREIRA LIMA
GABRIEL MOREIRA SOARES
Representantes
Advogado:
EDUARDO CARDOSO
RICARDO DE SOUSA CARDOZO GRAÇA
Autoridade delegada:
ANDRÉ MICOSKI LUZ
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:
FLAVIO EDUARDO BRANDALISE
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000067-95.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-95.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/09/2022 18:15:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Investigado:
OSVALDO BEZERRA CAVALCANTE
Representantes
Autoridade delegada:
KLEBER SANTOS
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
KAUE MENEZES CHAGAS
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
MARCOS ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
YAGO AUGUSTO GUEDES PEREIRA
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000121-98.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-98.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/09/2022 11:50:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:
JOÃO VITOR LIMA MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOÃO VITOR LIMA MELO
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
JOÃO VITOR LIMA MELO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JOÃO VITOR LIMA MELO
RAUL MOURA AQUINO
JOÃO VITOR LIMA MELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-98.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-98.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
08/09/2022 10:44:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
EDUARDO DE LIMA GARCIASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Representantes
Autoridade delegada:
JOAQUIM RODRIGO IBARRA SANTANA
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Comandante:
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
EDUARDO DE LIMA GARCIA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000615-09.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000615-09.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/09/2022 14:43:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GREGORY RODRIGUES AMARAL SANTOS
MARCOS NOVAIS LIMA COLEN
Representantes
Advogado:
RAPHAEL QUEIROZ MARTINS
GREGORY RODRIGUES AMARAL SANTOS
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARCOS NOVAIS LIMA COLEN
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCOS NOVAIS LIMA COLEN
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000065-28.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-28.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
05/09/2022 15:07:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
A apurar:
A APURAR
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
MARCELLO BORGES DA COSTA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000606-47.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000606-47.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/09/2022 15:51:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PAULO VICTOR DA SILVA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PAULO VICTOR DA SILVA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO VICTOR DA SILVA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR