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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000066-33.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-33.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2021 14:55:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EMERSON MARQUES ROCHAMARINHEIRO / MARINHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA
EMERSON MARQUES ROCHA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-95.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-95.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
29/01/2021 10:57:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Vitima:
JORGE HENRIQUE DUTRA PERY
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO CÉSAR SILVESTRE VIEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Comandante:
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDE
JULIANE RIGON TABORDA
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDE
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDE

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000059-41.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-41.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/01/2021 14:03:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FILIPE HENRIQUE SILVA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FILIPE HENRIQUE SILVA DE ARAUJO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000057-71.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-71.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/01/2021 16:03:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WESLEY ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WESLEY ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000044-42.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-42.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/01/2021 16:52:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Investigado:
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
ANDRE DEL FIACO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000002-07.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-07.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
20/01/2021 22:24:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMOMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000016-65.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-65.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/01/2021 14:39:40
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
JOAO VICTOR OLIVEIRA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO HUGO DE MORAES VALENTIN
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
NARA LÍDIA LINS SIQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Comandante:
DIOGO CERSÓSIMO KRISTOSHEK
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOAO VICTOR OLIVEIRA GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-13.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-13.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/01/2021 13:17:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
RONALD FEITOSA PAZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO
RONALD FEITOSA PAZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE SÁ
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000028-21.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-21.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
14/01/2021 15:35:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS CARVALHO SANTANAMARINHEIRO / MARINHA
VINÍCIUS AIRES DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
VINÍCIUS AIRES DOS SANTOS
LUCAS CARVALHO SANTANA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000003-82.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-82.2021.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/01/2021 11:03:41
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Investigado:
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMANSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GABRIEL SABBADINI DE SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ DONIZZETTI CARVALHO CASTRO
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Comandante:
SERGIO RICARDO REIS MATOS
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GABRIEL JORGE DO NASCIMENTO KINSMAN

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000006-07.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-07.2021.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/01/2021 16:45:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:
PEDRO MOISÉS BASÍLIOSOLDADO / EXÉRCITO
WELINTON GELINSKISOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON VALÉRIO QUINTELLA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000001-36.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-36.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
11/01/2021 16:02:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FRANK BRENDON SOUZA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:
BRUNO PAIVA PEREIRA
IGOR DE SOUZA BORGES
Representantes
Advogado:
GABRIEL HENRIQUE BRAGA
FRANK BRENDON SOUZA DA SILVA
LEONARDO PIRES DE ALMEIDA
FRANK BRENDON SOUZA DA SILVA
Autoridade delegada:
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000001-75.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-75.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
08/01/2021 01:01:31
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Investigado:
JHONATAN SILVA DE CALDASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JORGE HENRIQUE DUTRA PERY
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO CÉSAR SILVESTRE VIEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Comandante:
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR