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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001376-45.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001376-45.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
29/11/2019 14:50:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000488-37.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000488-37.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
29/11/2019 14:22:04
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
CRISTYAN MARTINS RODRIGUES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MATHEUS HENRIQUE TELES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
RODRIGO VINICIUS DE OLIVEIRA POLIDORO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
CRISTYAN MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000286-30.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-30.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/11/2019 11:04:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
BRENO PEREIRA DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRENO PEREIRA DE FREITAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000341-94.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-94.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/11/2019 15:12:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOSÉ AUGUSTO ESTEFANESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
JOSÉ AUGUSTO ESTEFANES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000482-30.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000482-30.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
27/11/2019 15:04:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
CLEDEILTON SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO RODRIGUES SARDINHA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
CLEDEILTON SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000206-59.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-59.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
26/11/2019 17:12:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 5
Investigado:
KAIQUE MARCELO VIANA ALMEIDASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
MIKE DA SILVA CAMARGO
Representantes
Autoridade delegada:
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
ALA 5
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-74.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-74.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
26/11/2019 16:57:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WAINER FERNANDO GOMES ALCÂNTARASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Vitima:
GABRIEL DOS SANTOS GOES
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO WILSON GUEDES DE MENDONÇA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
WAINER FERNANDO GOMES ALCÂNTARA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001355-69.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001355-69.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
26/11/2019 12:13:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUCAS PACHECO GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUCAS PACHECO GONÇALVES
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001346-10.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001346-10.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
25/11/2019 16:15:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
MÁRCIO VINÍCIUS SANTOS SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MÁRCIO VINÍCIUS SANTOS SILVA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7001342-70.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001342-70.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
25/11/2019 14:25:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JARDENILSON RIBEIRO AMARANTESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JARDENILSON RIBEIRO AMARANTE
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001526-93.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001526-93.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/11/2019 17:48:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Flagranteado:
VALDEMAR LIMA SERRA2º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLÁUDIO DOS SANTOS
VALDEMAR LIMA SERRA
Autoridade delegada:
JOSÉ LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIZA DE MOURA CARVALHO FIGUEIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:
BRUNO LA MARCA RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
ELIGIO GUIMARÃES DE MOURA
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001332-26.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001332-26.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/11/2019 14:31:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUCAS PEREIRA MACHADO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCAS PEREIRA MACHADO
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001521-71.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001521-71.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/11/2019 18:57:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANE TEIXEIRA DA FONSECA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
HERBERT MEDEIROS DE ALMEIDA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
JULIO CESAR PINTO LUCIANO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
LUAN GUILHERME SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
LUIS ANTONIO BATISTA TRAVESSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
VINÍCIUS AUGUSTO JOÃO OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Comandante:
ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
JOÃO BATISTA VITAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
RENATO RANGEL FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000473-68.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000473-68.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
21/11/2019 17:51:16
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
DAVID DE SOUZA PIRES
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
DAVID DE SOUZA PIRES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001517-34.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001517-34.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/11/2019 12:23:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Representantes
Autoridade delegada:
ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CELSO MENDES DE MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JORGE LUIZ TESCH SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ GUILHERME TRINDADE MIRANDA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000274-69.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-69.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
20/11/2019 17:38:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
EDMILSON SILVA PEREIRA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
EDMILSON SILVA PEREIRA JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
EDMILSON SILVA PEREIRA JÚNIOR
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000468-46.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-46.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/11/2019 15:08:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Investigado:
DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA
Autoridade delegada:
JOÃO RENATO DE SOUZA MORAES JUNIOR
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000330-65.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000330-65.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
19/11/2019 13:54:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GEOVANE LUIZ AVELINOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Procurador:
AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA
GEOVANE LUIZ AVELINO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000328-95.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000328-95.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
18/11/2019 13:24:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO MARIA GALDINO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
JOÃO MARIA GALDINO JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-96.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-96.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/11/2019 14:39:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE3º SARGENTO / EXÉRCITO
ISRAEL PEREIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ISRAEL PEREIRA ALVES
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
ISRAEL PEREIRA ALVES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
ISRAEL PEREIRA ALVES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
ISRAEL PEREIRA ALVES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
ISRAEL PEREIRA ALVES
RODRIGO PIRES CARVALHO
ISRAEL PEREIRA ALVES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001287-22.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001287-22.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
11/11/2019 14:28:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓSOLDADO / EXÉRCITO
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓ
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001284-67.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001284-67.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/11/2019 13:15:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
ALONIR JORGE SANTANNA JUNIORMARINHEIRO / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ALONIR JORGE SANTANNA JUNIOR
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001458-46.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001458-46.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/11/2019 15:25:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Investigado:
SUÉLIO FERNANDES DE SOUSA3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCIO ALVES SANTANA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Comandante:
ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SUÉLIO FERNANDES DE SOUSA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000449-40.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000449-40.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
06/11/2019 16:11:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
IGOR LELES LINHARES
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ APARECIDO PEREIRA DA SILVA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000191-90.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-90.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
06/11/2019 14:54:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Investigado:
MIGUEL DE SOUZA BRASIL NETO
WILLIAN ALVARO VIEIRA RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO SANDRES MELO
MIGUEL DE SOUZA BRASIL NETO
WILLIAN ALVARO VIEIRA RODRIGUES
Autoridade delegada:
DENNER FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
MARCO ANTONIO IGREJA CELENTE
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
MÁRCIO ALEXANDRE DA ROSA
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Comandante:
MARCELO ZANON HARNISCH
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR