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1 - 24 de 24
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000181-07.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-07.2017.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Flagranteado:
JOÃO VITOR SILVA DE PAULA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LEONARDO POSSIDELI MOREIRA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOÃO VITOR SILVA DE PAULA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOÃO VITOR SILVA DE PAULA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000258-76.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000258-76.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO DE CARVALHO CYRNE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEYWSON PAIXÃO DE SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000106-90.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-90.2017.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000007-24.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-24.2015.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DOUGLAS BATISTA
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
DOUGLAS BATISTA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000113-45.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-45.2017.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
LUCAS GIOVANNI DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUCAS GIOVANNI DA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUCAS GIOVANNI DA SILVA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LUCAS GIOVANNI DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000070-25.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-25.2017.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
DIEGO MARCELINO DA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FÉLIX
MARLEY DA SILVA COSTA FERREIRA
RODRIGO SOUSA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARLEY DA SILVA COSTA FERREIRA
DIEGO MARCELINO DA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FÉLIX
RODRIGO SOUSA DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FÉLIX
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
MARLEY DA SILVA COSTA FERREIRA

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000134-30.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000134-30.2013.7.05.0005
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
JEFERSON DIAS DA SILVA
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JEFERSON DIAS DA SILVA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000257-91.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000257-91.2017.7.11.0111
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Deprecado:
WALLACE MARCOS DOS SANTOS
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000256-09.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000256-09.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
JEFFERSON REIS PEREIRA CÂMARASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JEFFERSON REIS PEREIRA CÂMARA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000021-55.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-55.2016.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
HENRIQUE SILVA DOS SANTOS CHAGAS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HENRIQUE SILVA DOS SANTOS CHAGAS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000266-48.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000266-48.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
DARLAN VIEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO LASPERG DE ANDRADE
DARLAN VIEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000130-94.2015.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-94.2015.7.02.0202
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEONARDO MAURÍCIO DA SILVA
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
LEONARDO MAURÍCIO DA SILVA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000036-39.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-39.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
HILTOMAR COSTA ZILLMANN
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
CARLOS EDUARDO BORGES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RENATO FARIAS BAZI
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DAVID GABRIEL MELHA DE SOUZA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000207-56.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-56.2017.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
18/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Investigado:
BRYAN PHELIPE OLÍVIO BATISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HELIO BARROSO NETTO JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000087-61.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-61.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
17/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DARIVAL ALVES DE FIGUEIREDO FILHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000190-98.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000190-98.2017.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
LUCAS DIAS BENITES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
LUCAS DIAS BENITES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000184-17.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-17.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DAVID SOLANO SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
Representantes
Comandante:
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
DAVID SOLANO SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000160-86.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-86.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000038-48.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-48.2017.7.02.0202
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DAVID CARAPECOV DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
DAVID CARAPECOV DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000182-65.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-65.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS BENTO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUCAS BENTO DA SILVA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000099-82.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-82.2017.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
10/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCAS PACHECO GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS PACHECO GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO BRITTO NETO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
LUCAS PACHECO GONÇALVES
MATHEUS PACHECO GONÇALVES
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000236-18.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000236-18.2017.7.11.0111
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Flagranteado:
ALEX DA COSTA BRASIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALEX DA COSTA BRASIL

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000158-53.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000158-53.2016.7.05.0005
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
04/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ERICSON ALLISON ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ERICSON ALLISON ALVES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000130-58.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-58.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCIANO MONTEIRO DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCIANO MONTEIRO DO NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR