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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000152-93.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-93.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
Investigado:
MURILO SANTAREM CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC PEREIRA BRITO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
JONATHAN CELLI HONORIO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
Comandante:
MARIA LÚCIA DE ANDRADE FÉLIX
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MURILO SANTAREM CARDOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000222-25.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000222-25.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RODRIGO MENDESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANO PEREIRA ANUNCIAÇÃO
RODRIGO MENDES
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000124-49.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-49.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS TAVARES DA MATAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SÁ GONÇALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
BRENO GOMES SILVEIRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
EDUARDO ALVES PEREIRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO FIGUEIRÓ DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GLAUCO DE ATOGUIA MASSOTO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
LEONARDO GASPAR RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
VITOR JOSÉ FERNANDES
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS TAVARES DA MATA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000182-21.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-21.2016.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
26/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
YURI SANTOS DA SILVA COSTA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
YURI SANTOS DA SILVA COSTA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000213-63.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-63.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
EWERTON ANDRADE DE SOUZA
ESCOLA NAVAL
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS
ESCOLA NAVAL
MILTON DE LIMA PINHEIRO
ESCOLA NAVAL
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS DE OLIVEIRA
ESCOLA NAVAL
ROBERTA MENDONÇA BRAGA
ESCOLA NAVAL
RODRIGO DE ALMEIDA ROSA
ESCOLA NAVAL
ROGERIO DE LIMA BARROSO
ESCOLA NAVAL
Comandante:
BRUNA AZEVEDO DE SOUZA FERREIRA
ESCOLA NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
FABRICIO GUARINO BARROSO
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000188-50.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000188-50.2017.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Investigado:
FELIPE SILVA CÂNDIDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAPHAEL BERNARDES
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000096-09.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-09.2017.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
22/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Investigado:
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE
ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA
GUILHERME FELIPE SANTOS
ISRAEL PEREIRA ALVES
MARCO TÚLIO GONÇALVES DE PAULA
MAYKON FERREIRA OLIVEIRA
PEDRO HENDRICK SOARES ALMEIDA
TALLIS HATHENHER TOLEDO ROSA
WELLINGTON VIEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS
ALAX DA FONSECA CAVALCANTE
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
GUILHERME FELIPE SANTOS
Autoridade delegada:
CRISNALDO MENESES LEAL
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ISRAEL PEREIRA ALVES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000187-65.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-65.2017.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Investigado:
ANDREILSON MOREIRA CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IVO GOMES
ANDREILSON MOREIRA CARDOSO
WINSTON ANTONIO MELO SEVERINO
ANDREILSON MOREIRA CARDOSO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000011-86.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-86.2017.7.11.0211
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GABRIEL CARDOSO NERIS
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
GABRIEL CARDOSO NERIS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000196-45.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-45.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS GOMES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS GOMES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS GOMES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000140-03.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-03.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
20/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RENATO ALONSO BORGES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
JUNE ARAÚJO DE ANDRADE
ALA 1
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
RENATO ALONSO BORGES

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000016-54.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-54.2016.7.11.0111
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
FERNANDO HENRIQUE BEZERRA RIBEIRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FERNANDO HENRIQUE BEZERRA RIBEIRO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000014-52.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-52.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
AUGUSTO ROGÉRIO NEGRÃO LACORTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
AUGUSTO ROGÉRIO NEGRÃO LACORTE
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
AUGUSTO ROGÉRIO NEGRÃO LACORTE
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000262-07.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000262-07.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
ERICK FREDERICK DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERICK FREDERICK DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERICK FREDERICK DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERICK FREDERICK DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ERICK FREDERICK DA SILVA

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000010-93.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-93.2016.7.03.0103
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
LUCAS ANTONIO GUTERRES MATIAS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS ANTONIO GUTERRES MATIAS
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000085-17.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-17.2017.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
GABRIEL BERLLY SILVA SOBRAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000136-65.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-65.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ADMIM DE ARAÚJO SANTOS
LUIZ ARTHUR DAS CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NILCE GOMES DA SILVA
ADMIM DE ARAÚJO SANTOS
LUIZ ARTHUR DAS CHAGAS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000095-24.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-24.2017.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
13/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Investigado:
JOSÉ UANDERSON DA SILVA CASTOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000098-98.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-98.2015.7.02.0102
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
13/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DANIEL JOSIVAR BATISTA
ELIAS MACIEL DOS REIS
Representantes
Advogado:
VALTER ALVES BRIOTTO
ELIAS MACIEL DOS REIS
DANIEL JOSIVAR BATISTA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000254-30.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000254-30.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
JONATAS BEZERRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATAS BEZERRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATAS BEZERRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATAS BEZERRA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JONATAS BEZERRA DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000078-02.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-02.2017.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
06/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
PEDRO LUCAS VIEIRA DE AQUINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PEDRO LUCAS VIEIRA DE AQUINO
EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS
PEDRO LUCAS VIEIRA DE AQUINO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
PEDRO LUCAS VIEIRA DE AQUINO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000014-63.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-63.2016.7.02.0102
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
06/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000204-04.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-04.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA
GUSTAVO VINICIUS DE BRITO NAVARRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO VINICIUS DE BRITO NAVARRO
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO VINICIUS DE BRITO NAVARRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO VINICIUS DE BRITO NAVARRO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GUSTAVO VINICIUS DE BRITO NAVARRO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
GUSTAVO VINICIUS DE BRITO NAVARRO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO VINICIUS DE BRITO NAVARRO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000194-66.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-66.2017.7.11.0111
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
05/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Flagranteado:
CRISTYAN MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000077-17.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-17.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
05/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
CÍCERO FERNANDES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO VITOR ROCHA DA SILVA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR