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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000021-55.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-55.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
HENRIQUE SILVA DOS SANTOS CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
HENRIQUE SILVA DOS SANTOS CHAGAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000160-41.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-41.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
ARTUR PEREIRA DOS SANTOS
LUIS FILIPE BRANDAO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ARTUR PEREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000011-04.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-04.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Acusado:
MATHEUS ROCHA FERREIRA MACEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MATHEUS ROCHA FERREIRA MACEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000163-59.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000163-59.2016.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE DE ANDRADE ANTUNES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUIZ FELIPE DE ANDRADE ANTUNES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000191-20.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000191-20.2016.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
GIOVANI DOS SANTOS VILALVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
GIOVANI DOS SANTOS VILALVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000162-67.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000162-67.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JHONATAN PEREIRA DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000177-59.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000177-59.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ERITON CÉSAR WALTERSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000218-10.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-10.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/11/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ALEX SANDRO PINTO DAS NEVES
ALEXSSANDRO DUTRA BRUNO
ALVARLEI BARBOSA MAIA
CRISTIANO DA SILVA DIAS
GERVAZIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
ILCEMAR COELHO RIBEIRO FILHO
JANUARIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DARIO AMAURI LOPES DE ALMEIDA
ILCEMAR COELHO RIBEIRO FILHO
EULEN OLIVEIRA FRAZAO
ALVARLEI BARBOSA MAIA
MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO
GERVAZIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALVARLEI BARBOSA MAIA
CRISTIANO DA SILVA DIAS
ALEXSSANDRO DUTRA BRUNO
ALEX SANDRO PINTO DAS NEVES
JANUARIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000097-42.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-42.2016.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
ANTONIO RAMON DE MESQUITA PINTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTONIO RAMON DE MESQUITA PINTO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
ANTONIO RAMON DE MESQUITA PINTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000190-72.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000190-72.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO VALTER ALVES SALDANHA PEQUENINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Comandante:
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO VALTER ALVES SALDANHA PEQUENINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO VALTER ALVES SALDANHA PEQUENINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO VALTER ALVES SALDANHA PEQUENINO
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOÃO VALTER ALVES SALDANHA PEQUENINO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000183-43.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-43.2016.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
16/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
PATRICK DAMIÃO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
PATRICK DAMIÃO DE OLIVEIRA