Consulta Judicial Unificada

7000052-03.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000052-03.2021.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 27/08/2025 19:10:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ART. 284, CPM - ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Apelante:: EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS; MATEUS SOUSA ROCHA; MAXWELL DA COSTA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: VICTOR FONSECA CAMPOS

MATEUS SOUSA ROCHA
Delegado chefe da polícia federal:: JOÃO CARLOS DUQUE

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS

MAXWELL DA COSTA SILVA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-87.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000061-87.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/07/2025 09:39:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Vitima:: ARIEL CORREIA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO; OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-16.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000103-16.2024.7.11.0011
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/02/2025 14:24:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) 124; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Vitima:: NATANAEL JÚNIO DA SILVA SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-35.2025.7.04.0004

Número do Feito:: 7000010-35.2025.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 24/01/2025 15:10:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Investigado:: GABRIEL VITOR DE LANA ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCELO HENRIQUE DA FONSECA GROSSI

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000748-80.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000748-80.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/12/2024 17:19:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

7000085-48.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000085-48.2024.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/09/2024 14:55:13
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES; WILDVER SANTOS SIQUEIRA DE CAMPOS
Flagranteado:: ADILSON DE ALMEIDA SANTOS
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: WILDVER SANTOS SIQUEIRA DE CAMPOS

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-92.2024.7.03.0303

Número do Feito:: 7000235-92.2024.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 29/06/2024 17:01:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Acusado:: BRENO RUAN JACQUES; DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILA; ERIC SANTOS PAZ; IVANDRO ROCIOLI; JÚLIO CÉSAR MELO; MIGUEL NORONHA DE SOUZA; RENAN MARQUES COUTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Advogado:: CAROLINE DA FONTOURA SCHAWINSKI

MIGUEL NORONHA DE SOUZA

JÚLIO CÉSAR MELO; JOSÉ JONATAN DE MOURA

MIGUEL NORONHA DE SOUZA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ESTRAICH DA SILVA

CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL; AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; ANDERSON PRADO ANDRADE

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; CASSIANO FAGUNDES FONTANA

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; GUSTAVO MACHADO DA CUNHA

CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL; LEANDRO MARCIELO MENEGHINI

CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL; LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; MATEUS PADILHA MONTEIRO

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; NILTON CARVALHO VENTURINI

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; RAFAEL BESSAUER NAKASHIMA

CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL; RENATO ANDRADE DE JESUS

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; RODOLFO PEIXOTO XAVIER RODRIGUES

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; VITOR HUGO SOUTO SEVERO

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:: LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

RENAN MARQUES COUTO

ERIC SANTOS PAZ

DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILA

IVANDRO ROCIOLI

BRENO RUAN JACQUES; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

RENAN MARQUES COUTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-46.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000012-46.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 24/01/2024 14:41:29
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; FERNANDA MARQUES CORNELIO

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; PATRICIA ALPES DE SOUZA

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; RICARDO KIFER AMORIM

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; TARCILA MAIA LOPES

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

7000156-54.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000156-54.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/09/2023 16:10:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000533-41.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000533-41.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 03/07/2023 15:59:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: VINICIUS MOREIRA BARRETO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VINICIUS MOREIRA BARRETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VINICIUS MOREIRA BARRETO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-85.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000239-85.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 16/12/2021 16:50:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:: COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIANE SILVA DA ROCHA MAÇOS

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; MARIO SILVERIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; RENATO DE OLIVEIRA

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; THIAGO BORTONE GODOI

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:: IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; RENATO COARY DE IRACEMA GOMES

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000489-90.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000489-90.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 12/07/2021 14:31:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-03.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000052-03.2021.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/05/2021 13:50:01
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ART. 284, CPM - ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS; MATEUS SOUSA ROCHA; MAXWELL DA COSTA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: VICTOR FONSECA CAMPOS

MATEUS SOUSA ROCHA
Comandante:: JOÃO CARLOS DUQUE

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MAXWELL DA COSTA SILVA

EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS; ELISANGELA MACHADO CÔRTES

EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

MAXWELL DA COSTA SILVA; LUANA DE LIMA SARAIVA

MAXWELL DA COSTA SILVA; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

MAXWELL DA COSTA SILVA; TARCILA MAIA LOPES

MAXWELL DA COSTA SILVA; VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-59.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000310-59.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 05/05/2021 19:30:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Apelado:: ARTUR PEREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ARTUR PEREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ARTUR PEREIRA DOS SANTOS; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000077-02.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000077-02.2021.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 10/03/2021 01:49:14
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: 22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Flagranteado:: DAVID RODRIGUES DO VALE; GUILHERME CASTRO TELES AMARAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: NICOLAS DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: CLEBER MARQUES ANDRADE DOS SANTOS CAJÉ

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

DAVID RODRIGUES DO VALE

GUILHERME CASTRO TELES AMARAL; JULIANE RIGON TABORDA

DAVID RODRIGUES DO VALE

7000019-13.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000019-13.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/02/2021 09:36:19
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
Autoridade delegada:: 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS; MATEUS SOUSA ROCHA; MAXWELL DA COSTA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EDUARDO MORAES DA CRUZ

MATEUS SOUSA ROCHA; RAFAEL VIANA SALES

EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: JOÃO VITOR FERREIRA MOREIRA SERRA

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MAXWELL DA COSTA SILVA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

MAXWELL DA COSTA SILVA; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

MAXWELL DA COSTA SILVA; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000335-46.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000335-46.2020.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 04/12/2020 14:10:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES

7000097-64.2020.7.04.0004

Número do Feito:: 7000097-64.2020.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 03/12/2020 16:20:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Autoridade delegada:: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO CÉSAR LEONEL FERREIRA

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-32.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000117-32.2020.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 23/10/2020 13:19:10
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: ALLAN BECHELLI SILVA; IAN KELVI MACEDO DOS PRAZERES; MARCIO SILVA DE ARAUJO; WILLIAN DOS SANTOS SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JÚNIOR ALESSANDRO NOETZOLD

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; RAFAEL RODRIGO MIALARETE DA SILVA

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-46.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000044-46.2020.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 28/02/2020 12:25:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES

7000027-54.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-54.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/02/2020 16:16:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA; PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA

CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; PATRICIA ALPES DE SOUZA

CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE

PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS

7000934-79.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000934-79.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/08/2019 18:49:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONALDO SILVA DE SOUZA; MARCELO BATISTA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO BATISTA DA SILVA

LEONALDO SILVA DE SOUZA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-75.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000089-75.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 23/04/2019 19:51:09
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Executado:: RAIMUNDO DEUS DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

RAIMUNDO DEUS DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-35.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000059-35.2018.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 07/06/2018 16:03:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:: HENRIQUE VALENÇA MENEZES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

HENRIQUE VALENÇA MENEZES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000177-22.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000177-22.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/03/2018 15:43:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: AMADEU DOS SANTOS MARREIROS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRE DEL FIACO

AMADEU DOS SANTOS MARREIROS

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