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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000719-63.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-63.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/06/2025 13:47:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,CORRUPÇÃO DE MENORES
Partes
Acusado:
DEMIR LEANDRO DOS SANTOS SOARES
WESLEY RIBEIRO SANTOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000235-33.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
10/03/2025 11:51:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) 124
Partes
Apelante:
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTESOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Representantes
Advogado:
WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-92.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-92.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/06/2024 17:01:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
BRENO RUAN JACQUESSOLDADO / EXÉRCITO
DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILASOLDADO / EXÉRCITO
ERIC SANTOS PAZSOLDADO / EXÉRCITO
IVANDRO ROCIOLISOLDADO / EXÉRCITO
JÚLIO CÉSAR MELO
MIGUEL NORONHA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
RENAN MARQUES COUTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Representantes
Advogado:
CAROLINE DA FONTOURA SCHAWINSKI
MIGUEL NORONHA DE SOUZA
JÚLIO CÉSAR MELO
JOSÉ JONATAN DE MOURA
MIGUEL NORONHA DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ESTRAICH DA SILVA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ANDERSON PRADO ANDRADE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CASSIANO FAGUNDES FONTANA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GUSTAVO MACHADO DA CUNHA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
LEANDRO MARCIELO MENEGHINI
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
MATEUS PADILHA MONTEIRO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RAFAEL BESSAUER NAKASHIMA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
RENATO ANDRADE DE JESUS
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RODOLFO PEIXOTO XAVIER RODRIGUES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
VITOR HUGO SOUTO SEVERO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RENAN MARQUES COUTO
ERIC SANTOS PAZ
DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILA
IVANDRO ROCIOLI
BRENO RUAN JACQUES
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RENAN MARQUES COUTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000131-23.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-23.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/03/2024 16:31:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Recorrente:
MARCIO NUNES CASTILHOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCIO NUNES CASTILHOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCIO NUNES CASTILHOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000002-55.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-55.2024.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/01/2024 09:56:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-33.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
26/12/2023 15:19:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO MORELATO MORENO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS
FERNANDA MARQUES CORNELIO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
TARCILA MAIA LOPES
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000156-54.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-54.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/09/2023 16:10:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-68.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-68.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
30/05/2023 12:49:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
LUIS HENRIQUE MISCHKA
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
LUIS HENRIQUE MISCHKA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000180-98.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-98.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/03/2023 16:36:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCIO NUNES CASTILHOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCIO NUNES CASTILHOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCIO NUNES CASTILHOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000638-86.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000638-86.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/09/2021 15:17:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EMERSON MARQUES ROCHAMARINHEIRO / MARINHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA
EMERSON MARQUES ROCHA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000577-31.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000577-31.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/08/2021 12:48:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Apelado:
MARCIO NUNES CASTILHOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCIO NUNES CASTILHOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCIO NUNES CASTILHOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCIO NUNES CASTILHOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000476-61.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000476-61.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/07/2021 09:16:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
RENATO CRUZ DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZA
Autoridade delegada:
THIAGO REBELLO DA VEIGA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
Procurador:
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RENATO CRUZ DE OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000066-33.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-33.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2021 14:55:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EMERSON MARQUES ROCHAMARINHEIRO / MARINHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA
EMERSON MARQUES ROCHA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000545-30.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000545-30.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/07/2020 16:44:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
MATHEUS MARINS BAPTISTAMARINHEIRO / MARINHA
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARESCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000206-71.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-71.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/03/2020 18:34:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-05.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-05.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/02/2020 17:17:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
EMERSON MARQUES ROCHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Autoridade delegada:
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA
EMERSON MARQUES ROCHA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-54.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-54.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/02/2020 16:16:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE3º SARGENTO / EXÉRCITO
DYEGO ALVES DA LUZ DIASCABO / EXÉRCITO
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
PATRICIA ALPES DE SOUZA
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000420-66.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000420-66.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
17/12/2019 12:19:09
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:
LEONARDO GOMES E SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JOÃO GUILHERME COSTA CANUTO
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME ABDIAS DE JESUS SANTOS
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000254-55.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-55.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
29/06/2019 01:15:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Investigado:
EMERSON MARQUES ROCHAMARINHEIRO / MARINHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EMERSON MARQUES ROCHA
WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-85.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-85.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
06/05/2019 17:03:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
MARCIO NUNES CASTILHOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Vitima:
BRUNO LAURINDO MARTINS
EDNA CARDOSO TEIXEIRA LOPES
JULIO CÉSAR DA SILVA SOARES
Representantes
Autoridade delegada:
NILSON DE SOUZA APPEL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
JOÃO FELIX DE OLIVEIRA BORGES
MARCIO NUNES CASTILHOS
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000027-14.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-14.2016.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
11/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
BRAIAN KUMMEL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
FLORIANA ZAHN
Representantes
Advogado:
FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA
FLORIANA ZAHN
Comandante:
FÁBIO MORAIS CORONEL PALMA
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
BRAIAN KUMMEL DA SILVA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR