Consulta Judicial Unificada

7000084-52.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000084-52.2025.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/09/2025 15:01:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: THIAGO MENEZES DA SILVA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

THIAGO MENEZES DA SILVA

7000091-88.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000091-88.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 23/05/2025 12:03:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: RAFAEL SILVA DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Autoridade delegada:: EDSON DIAS DA SILVA

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: CARLOS JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; FABIANO MARQUES FALCÃO

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; JOÃO SOUZA DE SÁ FILHO

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE; RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

RAFAEL SILVA DA COSTA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

RAFAEL SILVA DA COSTA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

RAFAEL SILVA DA COSTA; PATRICIA ALPES DE SOUZA

RAFAEL SILVA DA COSTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000237-48.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000237-48.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 11/04/2025 11:03:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: THIAGO MENEZES DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIAGO MENEZES DA SILVA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-90.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000065-90.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 08/04/2025 00:21:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ALEX DOS SANTOS SOBRAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RAFAEL JOSE ALMEIDA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WESLEY ALAN MARTINS SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RAFAEL PEREIRA BEZERRA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

ALEX DOS SANTOS SOBRAL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000084-52.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000084-52.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 28/03/2025 15:33:01
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: THIAGO MENEZES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR

THIAGO MENEZES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

THIAGO MENEZES DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; KAROLINE DA CUNHA ANTUNES

THIAGO MENEZES DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

THIAGO MENEZES DA SILVA; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000002-95.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000002-95.2025.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 09/01/2025 15:54:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:: JARLON SOUZA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCOS SANTOS PIMENTEL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: BARBARA DIAS BARBOSA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

JARLON SOUZA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

JARLON SOUZA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

JARLON SOUZA DOS SANTOS

7000744-13.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000744-13.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 12/07/2024 12:25:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JOÃO DAVID FERRAZ MOTA; PATRICK FERREIRA LOPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JOÃO DAVID FERRAZ MOTA

PATRICK FERREIRA LOPES; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOÃO DAVID FERRAZ MOTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

JOÃO DAVID FERRAZ MOTA; GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOÃO DAVID FERRAZ MOTA; KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

JOÃO DAVID FERRAZ MOTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOÃO DAVID FERRAZ MOTA

7000108-24.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000108-24.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 08/07/2024 14:35:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Acusado:: ORLANDO VON GILSA JUNIOR; PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Advogado:: ALLAN CESAR SCHEIBE

ORLANDO VON GILSA JUNIOR; FÁBIO MACIEL JAKYMIU

PEDRO HENRIQUE SIMÕES FERREIRA
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000452-28.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000452-28.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 25/04/2024 11:48:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER; GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA; JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS; LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO; RAFAEL GOMES DAS MERCÊS; VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA; VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO

GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA

LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO

CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER

VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA

RAFAEL GOMES DAS MERCÊS

VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS

7000164-80.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000164-80.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 16/02/2024 10:11:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: LORHAN FELIPE ALVES SEIXAS; RUAN SANTOS NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RUAN SANTOS NASCIMENTO

LORHAN FELIPE ALVES SEIXAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RUAN SANTOS NASCIMENTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RUAN SANTOS NASCIMENTO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RUAN SANTOS NASCIMENTO

7000073-20.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000073-20.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 15/02/2024 12:26:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000992-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000992-43.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/12/2023 13:24:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: EDUARDO DE LIMA GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO DE LIMA GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EDUARDO DE LIMA GARCIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDUARDO DE LIMA GARCIA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001079-66.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001079-66.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 08/11/2023 23:32:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Flagranteado:: GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Escrivão:: JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GUILHERME MOISES ANDRADE DOS SANTOS

7000931-55.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000931-55.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/09/2023 10:30:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO

7000157-92.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000157-92.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 18/08/2023 12:13:36
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Autoridade delegada:: ANA FLÁVIA BUFFULIN FONTES RICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; RODRIGO LUÍS CAPARICA MODOLO

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

7000138-86.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000138-86.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 14/07/2023 18:24:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Flagranteado:: VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA FLÁVIA BUFFULIN FONTES RICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

7000546-10.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 29/05/2023 17:12:41
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; YURI BELO MASSARONI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Autoridade delegada:: ALEXANDRE MENEZES DE LIMA

UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA; BOANERGES MENDONCA DA ANUNCIACAO JUNIOR

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO MACIEL DA SILVA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO SALOMÃO SILVA DE LIMA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; CEZAR ALMEIDA SALLES

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; FABIO MARTINS PEREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; FELIPE GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; HERBERT ALVES COTA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; MICHEL RODRIGUES DA SILVA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO GOMES FERREIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; DEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES

UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA; RICARDO PARREIRAS DE BRAGANCA ONETO ARAUJO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA

7000034-71.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-71.2023.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 04:56:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: EUGÊNIO GONZAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO BULDO PERALVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; FABIO FERREIRA DOS SANTOS

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

EUGÊNIO GONZAGA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

EUGÊNIO GONZAGA; FABIO CALMON DE AMORIM

EUGÊNIO GONZAGA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000481-15.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000481-15.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 14/05/2023 12:51:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER; GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA; JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS; LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO; RAFAEL GOMES DAS MERCÊS; VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA; VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Interessado:: VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO

VIC MUNCK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA

VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA

RAFAEL GOMES DAS MERCÊS

LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO

GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA

CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
Autoridade delegada:: RICARDO PAES PAULO

DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO DELFINO CHAGAS

DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: LEONARDO DE JESUS ALEXANDRE

DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER

7000393-07.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000393-07.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/05/2023 13:31:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Recorrente:: ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA PAULA WERBERICH BACK

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE; GILIAR HEMANN PIRES

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000721-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000721-68.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/10/2022 17:43:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-72.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000180-72.2022.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 01/08/2022 08:06:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Flagranteado:: TIAGO GOMES RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE; RODRIGO FERRAZ SILVA

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

TIAGO GOMES RIBEIRO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

TIAGO GOMES RIBEIRO; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000029-49.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000029-49.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 23/05/2022 10:19:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLER
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; KAZUHIKO TODA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; MARCOS KENTARO ADACHI

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLER; JOSIANNE ZANOTO

LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLER; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-47.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2022 18:20:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Advogado:: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-11.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000201-11.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/03/2022 12:45:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: DAVIDSON BARBOSA PINHO
Advogado:: ANAMARIA PRATES BARROSO

DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?