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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-19.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-19.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/03/2020 14:55:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
Partes
Acusado:
DANIEL MACIEL MAGALHÃESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
ALA 1
LUÍS CLÁUDIO GASTÃO DA SILVA
ALA 1
Comandante:
SERGIO TANAKA JUNIOR
ALA 1
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DANIEL MACIEL MAGALHÃES

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001096-74.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001096-74.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/10/2019 12:30:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
Partes
Recorrente:
DANIEL MACIEL MAGALHÃESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DANIEL MACIEL MAGALHÃES
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000598-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000598-75.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
11/06/2019 16:20:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DANIEL MACIEL MAGALHÃESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DANIEL MACIEL MAGALHÃES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000586-56.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000586-56.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/11/2018 15:52:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
Partes
Autoridade delegada:
ALA 1
Investigado:
DANIEL MACIEL MAGALHÃESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
ALA 1
JUNE ARAÚJO DE ANDRADE
ALA 1
LUÍS CLÁUDIO GASTÃO DA SILVA
ALA 1
Comandante:
SERGIO TANAKA JUNIOR
ALA 1
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DANIEL MACIEL MAGALHÃES
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR