HABEAS DATA N.º 7000662-16.2023.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000662-16.2023.7.01.0001
- Classe:
- HABEAS DATA
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Juiz(a):
- FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
- Data de Autuação:
- 06/07/2023 23:44:47
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
- Impetrado:
- 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
- Impetrante:
- JEAN LUCAS DA SILVA MACHADO
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
JEAN LUCAS DA SILVA MACHADO
- Comandante:
-
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
- Procurador:
-
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR