APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000040-52.2022.7.08.0008
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000040-52.2022.7.08.0008
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 07/01/2025 14:45:01
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 347, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
- 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 3) 124
Partes
- Apelado:
- ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO
- Apelante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR