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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-85.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-85.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/04/2023 12:50:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
CARLOS EDUARDO GARCIA GONÇALVESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE BYRUCHKO
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
ALEXSANDER VICTORIA FREITAS
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
ANA CRISTINA DE LIMA GARCIA
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
CRISTINA MARIA SALDIVIA BORGES
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
MARCELO DORNELES DE SOUSA
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
PAULO ANDRÉ FARIAS
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAMUEL LOURIVAL DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
LUIS EUGENIO GULARTE LOVATO
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Escrivão chefe da pol. federal:
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CARLOS EDUARDO GARCIA GONÇALVES
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CARLOS EDUARDO GARCIA GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-92.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-92.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/06/2020 23:13:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIORSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE BYRUCHKO
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
ANDRÉ LUIZ PEIXOTO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
CRISTINA MARIA SALDIVIA BORGES
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
PAULO ANDRÉ FARIAS
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
VALESKA PEREIRA RAMOS DE ARAUJO TUCHE
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Procurador:
EDILBERTO ALVES DA SILVA
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIOR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIOR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000056-12.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-12.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/05/2020 16:34:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Investigado:
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIORSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000037-06.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-06.2020.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
17/03/2020 17:18:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000034-51.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-51.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
17/03/2020 08:08:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
FÁBIO DIAS RIBEIRO ELSTE
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-60.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-60.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/01/2020 15:34:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Comandante:
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
MARCELO NUNES
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
VALDECIR BARRETO DE ALMEIDA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000215-86.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-86.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/11/2019 15:29:12
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000150-91.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-91.2019.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/08/2019 12:54:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000050-39.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-39.2019.7.03.0203
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/03/2019 10:42:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Interditando:
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-56.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-56.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/01/2019 16:46:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
DAMIÃO ALEX DUARTE DE ALMEIDA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
VILMAR BARRAGAN JÚNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000007-05.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-05.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/01/2019 09:17:09
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Investigado:
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR