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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000071-11.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-11.2024.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
04/04/2024 18:21:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Deprecado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Deprecante:
JUIZ FEDERAL DA AUDITORIA DA 8ª CJM
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-60.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-60.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
29/08/2022 13:06:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO DE MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE PREPARO
Representantes
Advogado:
CHARLES DOUGLAS SILVA ARAÚJO
PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO DE MELO
Autoridade delegada:
TATIANA DE MELO ALVES
COMANDO DE PREPARO
Comandante:
SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA
COMANDO DE PREPARO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000280-82.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-82.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/11/2021 17:02:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
SELMAR ALVES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO 2º
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RODRIGO DOS SANTOS SOBRAL
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
SELMAR ALVES FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-73.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-73.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/08/2021 15:47:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JOSÉ LAERCIO DA SILVA SANTOS
WENDEL COSTA PARENTEMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
Representantes
Advogado:
MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA
WENDEL COSTA PARENTE
RAFAEL SCHERER POLITANO
JOSÉ LAERCIO DA SILVA SANTOS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANA CLÁUDIA MACHADO VARELA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
DANIELE BATISTA DA SILVA BORGES DE SOUZA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
FELLIPI VILAR DA ASCENSÃO NÓBREGA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO MORONG ROSTY
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOÃO VICTOR FREIRE
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARIA JOSE DO VALE MACHADO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
PAULO ROBERTO DO COUTO
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RAFAEL DA SILVA ORIQUES
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
RICARDO ANTONIO SETUBAL MATOS
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RODRIGO DOS SANTOS GALVÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
RODRIGO GONÇALVES MARIANO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000324-38.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-38.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
02/12/2020 14:15:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000298-40.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-40.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/11/2020 11:58:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALISSON MALAFAIA FRAUCHES
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
GREGORY BRITO RODRIGUES
NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA
KELLY RODOVAL BORGES
ALISSON MALAFAIA FRAUCHES
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-93.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-93.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
13/03/2020 16:02:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
Partes
Acusado:
MARCIO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DE SÁ CARVALHO
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FELIPE MACEDO DA CRUZ
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARCIO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000170-54.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-54.2019.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/04/2019 15:44:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARIA NEUSA GOMES
Representantes
Advogado:
ALCIDES RODOLFO WORTMANN
MARIA NEUSA GOMES
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000030-20.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-20.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
21/01/2019 08:47:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Interessado:
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES - ESCOM
Representantes
Autoridade delegada:
DAVI MEDEIROS DE LIMA JÚNIOR
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES - ESCOM
Comandante:
RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES - ESCOM

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000637-67.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000637-67.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
17/12/2018 13:13:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000531-08.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000531-08.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/10/2018 14:18:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000439-30.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-30.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/08/2018 14:37:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000288-14.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000288-14.2017.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
29/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Investigado:
GERALDO APARECIDO CAVALCANTE DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBERSON RICHARDES CORRÊA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
GERALDO APARECIDO CAVALCANTE DA SILVA