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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000256-06.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-06.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
29/12/2022 11:16:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
FÁBIO ANDRÉ FIGUEIREDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMIUQUER ANDERSON DE ASSIS
FÁBIO ANDRÉ FIGUEIREDO
JOSÉ CARLOS RAGIOTTO
FÁBIO ANDRÉ FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
CARLOS SERGIO VAZ DA COSTA SILVA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
GABRIEL GENTIL OSCAR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
NILTON VIEIRA JUNIOR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000254-36.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-36.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
28/12/2022 09:16:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
GUSTAVO ADRIANO DO AMARAL GASSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
RODRIGO LIMA FRANÇA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001039-21.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001039-21.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/12/2022 15:44:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Investigado:
MAGNO CORREA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TULIO CESAR FERRINE FLORES
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000309-77.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000309-77.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/12/2022 09:18:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
LUIS HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO DO AMARAL GURGEL ANTUNES
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
MARCOS OZI AMARAL PRADO
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
THAÍS FERNANDES MARQUES
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000853-28.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000853-28.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/12/2022 16:32:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LAURO MARCELO GUEDES MONTEIROSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA
LAURO MARCELO GUEDES MONTEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000851-58.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-58.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/12/2022 14:34:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MAGNO INÁCIO DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MAGNO INÁCIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MAGNO INÁCIO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR