INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000035-54.2018.7.06.0006
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000035-54.2018.7.06.0006
- Classe:
- INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
- Orgão:
- AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
- Juiz(a):
- SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
- Data de Autuação:
- 09/04/2018 00:00:00
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
- 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
- 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
- 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
- 8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
- 9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
- 10) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
Partes
- Autoridade delegada:
- BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
- DANNY SIQUARA DE CARVALHO
- Interessado:
- COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
- ENOQUE SANTANA SANTOS
- MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO
- UNIÃO
- Investigado:
- ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
- IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR

- MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO

- PAULO CEZAR LIMA DA ANUNCIAÇÃO

- RODRIGO NUNES SILVA

- VINÍCIUS CRUZ MIRANDA

- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
-
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
-
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR
RODRIGO NUNES SILVA
VINÍCIUS CRUZ MIRANDA
-
PEDRO VICTOR MACHADO
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
- Autoridade delegada:
-
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
- Comandante:
-
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
- Procurador:
-
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 6a CJM - BA
UNIÃO
-
CARLOS MAIA FONSECA
ENOQUE SANTANA SANTOS
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ENOQUE SANTANA SANTOS
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR