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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-46.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-46.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
31/01/2020 11:43:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO PRAIA CALDAS
ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000051-98.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-98.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/01/2020 17:04:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-85.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-85.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
29/01/2020 14:26:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS MENDESCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
FERNANDO AROUCA DE NADAI
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIORCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
DAVI LAFER SZUVARCFUTER
FERNANDO AROUCA DE NADAI
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
ANTONIO CARLOS MENDES
VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
FERNANDO AROUCA DE NADAI
Autoridade delegada:
REINALDO GONÇALVES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Comandante:
GUILHERME DIONIZIO ALVES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
JULIANE RIGON TABORDA
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000008-62.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-62.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
17/01/2020 12:03:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000027-70.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-70.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
16/01/2020 17:51:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Recorrente:
EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
RAUL MACHADO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO FRETTA FLORES
RAUL MACHADO
EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-76.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-76.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/01/2020 17:44:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALEXYRIA SANTOS DE CARVALHO
CLESIANA OLIVEIRA FREIRE EPIFÂNIO
CRISTIANE CRUZ E SILVA
DENIZE DE FÁTIMA PAZ DOS SANTOS
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
ISABELA DOS REIS BORGES
LIDIANE APARECIDA ANDRADE PIMENTA XAVIER3º SARGENTO / EXÉRCITO
MARIA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR
NATHANA NASCIMENTO DE CASTROTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
MARIA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA
MARIA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR
FLAVIO DOS SANTOS RAUPP
NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO
DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
MONTEIRO LOGAN CORRÊA BATISTA MARQUES
CRISTIANE CRUZ E SILVA
PAULO CESAR SILVA DOS REIS
ISABELA DOS REIS BORGES
POLIANA DIAS DE SOUSA
CLESIANA OLIVEIRA FREIRE EPIFÂNIO
ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA
LIDIANE APARECIDA ANDRADE PIMENTA XAVIER
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DENIZE DE FÁTIMA PAZ DOS SANTOS
ALEXYRIA SANTOS DE CARVALHO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000020-39.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-39.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/01/2020 14:33:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EWERTON SANTANA PEREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GILDO VITORINO GONÇALVES JUNIOR
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GLÁUCIO WELLINGTON NAZÁRIO DA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HERYNELSON AMORIM RODRIGUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MERYONNE MOREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL DA SILVA ORIQUES
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-64.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-64.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
13/01/2020 17:28:01
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Partes
Acusado:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAILSON SOARES DE REZENDE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR