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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000063-83.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-83.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/01/2018 16:40:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDRÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDRÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000057-76.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-76.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/01/2018 12:47:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
Apelado:
ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ODILSON RIQUELME
Apelante:
ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCIANO DONATO BENETTI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ODILSON RIQUELME
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
Representantes
Advogado:
ANDRE DE VASCONCELOS
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCIANO DONATO BENETTI
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR
ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
ODILSON RIQUELME
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000029-69.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-69.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/01/2018 18:33:08
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Interessado:
RAQUEL DE REZENDE TONASSI
SM VASCONCELOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Investigado:
ANTONIO MARTINS DE ALENCARCORONEL / AERONÁUTICA
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO
MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT
MARIANA BEZERRA CUNHA
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES
SM VASCONCELOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Autoridade delegada:
ERIKO MENDES DOMENICI
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
LUIZ FRANCISCO TOLOSA
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
VICTOR LUCAS OMOTE
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Comandante:
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000021-34.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-34.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
15/01/2018 14:29:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Apelado:
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000009-91.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-91.2018.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/01/2018 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Investigado:
EDILENE GOMES MARIA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
EDILENE GOMES MARIA DA SILVA
Autoridade delegada:
AIDA AREDES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
MÁRCIO PENHA MORTERÁ RODRIGUES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
VINÍCIUS FERREIRA RODRIGUES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Comandante:
ANTÔNIO MANNARINO
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR