Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000200-26.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-26.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
24/03/2022 16:25:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
ANTONIO LUIZ CARNEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SILVIO ANTONIO DE ARRUDACORONEL / AERONÁUTICA
Apelante:
ANTONIO LUIZ CARNEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SILVIO ANTONIO DE ARRUDACORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI
SILVIO ANTONIO DE ARRUDA
ANTONIO LUIZ CARNEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000512-70.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-70.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
31/07/2020 16:06:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MARCELO MARQUES DE AZEVEDOCORONEL / AERONÁUTICA
PEDRO ALCÂNTARA DE REZENDE JÚNIORCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
DIEGO GUEDES DA SILVA
MARCELO MARQUES DE AZEVEDO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PEDRO ALCÂNTARA DE REZENDE JÚNIOR
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000843-86.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000843-86.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
09/08/2019 13:12:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVACORONEL / EXÉRCITO
MARCELO DI DONATO
MARCOS CESTARI
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALBERICO APARECIDO SIMONI
MARCOS CESTARI
ALEX LIBONATI
MARCELO DI DONATO
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR