Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000905-87.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000905-87.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
07/11/2023 13:15:34
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Embargado:
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000646-92.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000646-92.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
09/08/2023 12:59:43
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CRISTIANO FREITAS LEITE
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CRISTIANO FREITAS LEITE
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CRISTIANO FREITAS LEITE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000221-65.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-65.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
16/03/2023 13:37:16
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Recorrente:
LICÉIA BERNADETE VILELA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LICÉIA BERNADETE VILELA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LICÉIA BERNADETE VILELA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000220-80.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-80.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/03/2023 13:14:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Recorrente:
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR