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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000147-94.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-94.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BELÉM
Investigado:
PAULO VICTOR CABRAL DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABRÍCIA DE ARRUDA BASTOS
PAULO VICTOR CABRAL DA SILVA
Comandante:
RICARDO BEVILAQUA MENDES
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000011-86.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-86.2017.7.11.0211
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GABRIEL CARDOSO NERIS
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS JESUS GONZAGA ALVES DA SILVA
GABRIEL CARDOSO NERIS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 0000147-71.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-71.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
POLICIA FEDERAL
Investigado:
BRENO ROBERTO MACIEL COSTA DE LIMA
BRUNO RODRIGUES DERZI
ERLON JACKSON SANTANA DAS VIRGENS
PAULO EDUARDO NASCIMENTO DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-33.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-33.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSÉ AIRTON LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
JOSÉ AIRTON LIMA
Autoridade delegada:
GREYCE APOLLARO CRUZ REGO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000181-02.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-02.2017.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Investigado:
RANIELE IZAIAS DA SILVA
ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ROGERIO FERREIRA DE MACEDO
SHEILA CRISTIANE FONSECA DA SILVA
TARCIANA MARIA PEREIRA DE LIMA
TERESA MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO
ROGERIO FERREIRA DE MACEDO
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
RONALDO BARBOZA FRANÇA
ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
TIAGO PERREIRA DA SILVA
TARCIANA MARIA PEREIRA DE LIMA
WAGNER DOMINGOS DO MONTE
TERESA MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:
ADERLENO PESSOA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
NORIAKI WADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000196-84.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-84.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
13/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
YURI GOMES MIGUEL
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000010-79.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-79.2016.7.07.0007
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
DIAGO DUARQUE DA SILVA
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
FRANKLIN DE SOUZA GOMES
ICLEITON TORRES DA SILVA
IZAU DA COSTA SOUZA
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO
JOELSON DA SILVA BEZERRA
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
SABRINA LEILA DE MENEZES MELO
PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR
MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA
JOELSON DA SILVA BEZERRA
JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO
IZAU DA COSTA SOUZA
ICLEITON TORRES DA SILVA
FRANKLIN DE SOUZA GOMES
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ
DIAGO DUARQUE DA SILVA
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000091-38.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-38.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Investigado:
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000176-36.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-36.2017.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
FELIPE HENRIQUE FALEIRO DE MATOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FELIPE HENRIQUE FALEIRO DE MATOS