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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000335-03.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-03.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/03/2025 14:20:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
VICTOR BRAZ SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
VICTOR BRAZ SANTANA
Autoridade delegada:
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
1ª REGIÃO MILITAR
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
LUCAS EDUARDO PINTO DA SILVA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-21.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-21.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/10/2024 10:36:16
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-69.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-69.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/08/2024 16:10:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DANIEL SEWAYBRICKER GOMES RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Representantes
Advogado:
MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO
DANIEL SEWAYBRICKER GOMES RIBEIRO
Autoridade delegada:
JOCELMA SOUZA MACHADO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
ORLANDO DA SILVA MILITÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000301-27.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000301-27.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
10/10/2023 14:50:08
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE ALMEIDACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Representantes
Advogado:
RAFAEL SCHERER POLITANO
DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
DÉCIO TADEU MACHADO LAGO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000780-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000780-89.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
04/08/2023 13:55:08
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
2º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-08.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-08.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/01/2023 14:37:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Representantes
Advogado:
FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
FÁBIO DO Ó CORRÊA
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
LUCIANA PIMENTA CALDERON
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Autoridade delegada:
ALLISSON FERNANDES PIMENTEL
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
ALVILMAR JESUS COUTINHO DOS SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RODRIGO COSTA FEDOZZI
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-68.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-68.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/05/2022 15:57:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
SALMA KHALIL KLAIME1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Representantes
Advogado:
CATIA MENDONCA DOS SANTOS
SALMA KHALIL KLAIME
Autoridade delegada:
MARCO AURÉLIO MARTINS DA COSTA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
RENATO VINICIUS AGOSTINI
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Comandante:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-17.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-17.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
11/01/2022 17:47:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ELTER ALVES FARIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA
ELTER ALVES FARIA
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
JAQUESONEY COSTA SILVA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:
JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000296-36.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-36.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
09/12/2021 16:02:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
NAIANE CAROLINE RODRIGUES MARTINS SEGUNDUS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUDMILA LUANA DIAS
NAIANE CAROLINE RODRIGUES MARTINS SEGUNDUS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-56.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-56.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/01/2021 16:26:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JOÃO CARLOS MAGI SIMÕES JUNIOR
Representantes
Advogado:
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
CLAY RICARDO BENTO JUNIOR
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
FÁBIO DIAS RIBEIRO ELSTE
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
TIAGO MORAES DE PAULA
JOÃO CARLOS MAGI SIMÕES JUNIOR
Autoridade delegada:
BRUNO ESPARZA REQUENA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
MARCELO NUNES
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
THIAGO ROJAS NOGUEIRA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UELITON PORTO DOS SANTOS
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000298-40.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-40.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/11/2020 11:58:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALISSON MALAFAIA FRAUCHES
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
GREGORY BRITO RODRIGUES
NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA
KELLY RODOVAL BORGES
ALISSON MALAFAIA FRAUCHES
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000564-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000564-36.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/07/2020 20:10:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Partes
Acusado:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
JULIANA BERNARDO VICENTE ALVES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Comandante:
ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-46.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-46.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
31/01/2020 11:43:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO PRAIA CALDAS
ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-64.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-64.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
13/01/2020 17:28:01
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Partes
Acusado:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAILSON SOARES DE REZENDE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-75.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-75.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
07/11/2018 13:37:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL DOTTES DE FREITAS
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Autoridade delegada:
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-25.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-25.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/08/2018 14:51:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONE MIRANDA PIRES
JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-33.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-33.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSÉ AIRTON LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Representantes
Advogado:
GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES
JOSÉ AIRTON LIMA
Autoridade delegada:
GREYCE APOLLARO CRUZ REGO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000101-94.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-94.2017.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/08/2017 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDOMAJOR / EXÉRCITO
LUIS EDUARDO CONSONICAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MARCELO SILVEIRA DA COSTA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
JOSE LUIZ BOANOVA FILHO
MARCELO SILVEIRA DA COSTA
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
LUIS EDUARDO CONSONI
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000068-84.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-84.2015.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
22/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CLEITON DA COSTA SOUSA
MARLON NASCIMENTO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MARLON NASCIMENTO DA SILVA
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CLEITON DA COSTA SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000069-97.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-97.2015.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
07/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
BARBARA BORGES MULLER
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
ROBSON DOS SANTOS CARVALHO
TIAGO MARTINS COUTINHO
VILTON TIAGO CALEGARI DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
FLAVIO BRAGA PIRES
TIAGO MARTINS COUTINHO
GUSTAVO MOREIRA
BARBARA BORGES MULLER
LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI
VILTON TIAGO CALEGARI DA ROSA
ROBSON DOS SANTOS CARVALHO
Autoridade delegada:
LUCIANO HENRIQUE MEDEIROS RODRIGUES
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MILTON LAUS CRUZ JÚNIOR
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
VAGNER TUSI BARBOSA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000041-32.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-32.2015.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
07/03/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ADAO DA SILVEIRA BUENO
BARBARA BORGES MULLER
CAMILO MORO
FERNANDO FERREIRA ELESBAO
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FLAVIO BRAGA PIRES
FERNANDO FERREIRA ELESBAO
GUSTAVO MOREIRA
BARBARA BORGES MULLER
LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI
ADAO DA SILVEIRA BUENO
CAMILO MORO
ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO
Autoridade delegada:
FERNANDO GOMES LARRONDO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RAMON VIEIRA MATHIAS
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
JORGE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
JOSIANNE ZANOTO
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR