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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000204-86.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-86.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/09/2025 12:29:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 318, CPM - FALSA IDENTIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
BRUNO JOSÉ CAMPELO DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
BRUNO JOSÉ CAMPELO DE CARVALHO
THIAGO MARINHO DE SOUZA
BRUNO JOSÉ CAMPELO DE CARVALHO
Autoridade delegada:
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-49.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-49.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
04/08/2025 10:27:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FELIPE FIALHO LINO
LETICIA FILGUEIRA LIMA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000754-23.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000754-23.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/07/2025 10:33:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
KARINA SANTOS PACHECO
ROGÉRIO SOARES DE SOUSACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
ROGÉRIO SOARES DE SOUSA
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA
KARINA SANTOS PACHECO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-18.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-18.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
27/06/2025 11:36:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
RODRIGO RIGON RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ SOARES RÄDER
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
CLAUDIO NEI MILLER SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
DANYLO PRAXEDES DA SILVA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-38.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-38.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/05/2025 13:05:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JAIR SUSIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Advogado:
GUILHERME GHIRALDO MANICA
JAIR SUSIN
Autoridade delegada:
LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ANDERSON TOLEDO REIS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
GEORGE KOPPE EIRIZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-31.2025.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-31.2025.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
30/04/2025 20:55:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MARIO SERGIO FLORENTIN TORRES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Representantes
Advogado:
LUIS ALBERTO OJEDA
MARIO SERGIO FLORENTIN TORRES
Autoridade delegada:
BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-19.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-19.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
24/04/2025 13:49:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ALEX BRAZ DE SALES
AMANDA AMORIM DE ARAÚJO
ARISTON PRADO OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS
DAVID ALVES DE SOUSA
DIEGO CAIXETA DA SILVA
ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO
LUCAS DE MIRANDA
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
MATHEUS GONTIJO DA SILVA
ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
VAGNER OLIVEIRA MARQUES
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
ALEXANDER JORGE PIRES
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
BENEDITO DIAS DOS SANTOS
VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES
DAVID SÉRVULO CAMPOS
ARISTON PRADO OLIVEIRA
EDIMILSON VIEIRA FELIX
AMANDA AMORIM DE ARAÚJO
EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA
ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA
FRANCIELLE MOREIRA DE SOUSA ALVES
DAVID ALVES DE SOUSA
GILBERTO ALVES RIBEIRO
CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS
GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA
ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO
HECTOR PEREIRA TORRES
DAVID ALVES DE SOUSA
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ALEX BRAZ DE SALES
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA
ALEX BRAZ DE SALES
RILDO RIBEIRO JUNIOR
MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS
RODRIGO STUDART WERNIK
ALEX BRAZ DE SALES
SILVÂNIA SHIRLES LOPES ROCHA DE ANDRADE
DIEGO CAIXETA DA SILVA
WELLINGTTON DE SOUSA OLIVEIRA
MATHEUS GONTIJO DA SILVA
Autoridade delegada:
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ASAURI BASTOS EMIDIO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
FABIO DOS SANTOS MOREIRA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MARCELO SOUSA DE PINHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RAFAEL SCIEVE MARIOTONI
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO
LUCAS DE MIRANDA
VAGNER OLIVEIRA MARQUES
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-79.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-79.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/04/2025 13:46:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUAN BORGES ARANTES
Autor:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO FÁBIO DE MEDEIROS COSTA PESTANA
LUAN BORGES ARANTES
Comandante:
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-23.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-23.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/04/2025 14:33:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOAO PAULO GOMES XAVIER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE NATAL
Representantes
Autoridade delegada:
DANIELLE FELIX MOREIRA
BASE AÉREA DE NATAL
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
RAPHAEL VASCONCELOS BRAZIL
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOAO PAULO GOMES XAVIER
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
JOAO PAULO GOMES XAVIER

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-76.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-76.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
02/04/2025 14:47:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
BRUNA ALVES DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO / CINDACTA II
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA TURRA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
CINTIA DOS SANTOS COUTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
BRUNA ALVES DE FREITAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-67.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-67.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/03/2025 14:18:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRESSA DE MENEZES MONTE
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
ANGELA CAROLINA SONCIN FRANCO DE LIMA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDGAR PRUDÊNCIO TOLEDO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Comandante:
ERIC BREVIGLIERI
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-41.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-41.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
20/03/2025 11:39:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARTUR MOREIRA MARTINS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
MARX NAIRO SOARES EVANGELISTA
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
MARCUS FABIUS E SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-05.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-05.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
04/12/2024 11:26:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CARLOS RONNEY MOREIRA DA SILVA
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE
CARLOS RONNEY MOREIRA DA SILVA
ÉVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
Autoridade delegada:
CARLOS MARCELO DA SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000277-92.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-92.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/11/2024 11:52:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
THIAGO JOSÉ DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
LARISSA ANDRADE SILVA CORREIA
THIAGO JOSÉ DE FREITAS
Autoridade delegada:
ERIKA DE OLIVEIRA COIMBRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUIS AUGUSTO DO AMOR DIVINO MOREIRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
NIDIVAL FROTA BITENCOURT
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
SAULO HENRIQUE MENDONÇA CORREIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUCIANO BATISTA DE LIMA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000238-07.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-07.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
10/09/2024 10:00:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JAIRO DA SILVA GOMES
LEMUEL JOSÉ DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MICHEL GEORGES JARROUGE NETO
LEMUEL JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:
CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JAIRO DA SILVA GOMES
JULIANE RIGON TABORDA
JAIRO DA SILVA GOMES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JAIRO DA SILVA GOMES
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
JAIRO DA SILVA GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000149-28.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-28.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
22/08/2024 13:49:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AURIEDSON DA SILVA ARAUJO
TIAGO DANTAS DE MEDEIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
ALANA KLAYNE TORQUATO CAMARA DE OLIVEIRA
AURIEDSON DA SILVA ARAUJO
HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA
TIAGO DANTAS DE MEDEIROS
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000275-92.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-92.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
30/07/2024 13:48:52
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FRANCIS LOURENZI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR
FRANCIS LOURENZI
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000173-12.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-12.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
03/07/2024 19:25:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
PABLLO JOSE VEIGA DUARTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCAS ELIONAI DE AQUINO SIMÕES
PABLLO JOSE VEIGA DUARTE
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-87.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-87.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
25/06/2024 19:21:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALAN MATIOLI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-43.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-43.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
20/06/2024 12:49:28
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
JAIRO DA SILVA GOMES
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ LUIZ NAVES SILVA FERRAZ
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
JAIRO DA SILVA GOMES
JULIANE RIGON TABORDA
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JAIRO DA SILVA GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-97.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-97.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
14/05/2024 15:36:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CORNÉLIO LIMA SOARES
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GOUVEIA MARTINS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
CORNÉLIO LIMA SOARES
SAMUEL VERAS DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-81.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-81.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
12/03/2024 17:56:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ADRIANA DO REGO DA SILVA
HÉLIO CÂMARA MORAES3º SARGENTO / EXÉRCITO
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Comandante:
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADRIANA DO REGO DA SILVA
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
LUANÍ MELO
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-07.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-07.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/03/2024 16:48:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DIOGO ANDRÉ DA SILVA CAVALCANTE
LEONARDO LESSA DOS SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNNO ARAUJO DE MOURA
LEONARDO LESSA DOS SANTOS SILVA
DIOGO ANDRÉ DA SILVA CAVALCANTE
YURI LOURO DA SILVA
LEONARDO LESSA DOS SANTOS SILVA
Autoridade delegada:
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-44.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-44.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
20/02/2024 15:00:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AUGUSTO HENRIQUE CAVALCANTI DE LIRA SILVA
IRINEU FERRAZ CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
IRINEU FERRAZ CARVALHO
AUGUSTO HENRIQUE CAVALCANTI DE LIRA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
IRINEU FERRAZ CARVALHO
JULIANE RIGON TABORDA
IRINEU FERRAZ CARVALHO
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
IRINEU FERRAZ CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-81.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-81.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/02/2024 12:06:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA
ESDRAS AGUIAR DA SILVA
GERÔNIMO CORREA DE MELO NETO
SAILE DE VASCONCELOS FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO LÚCIO RUIZ LIMA
DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA
WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA
ESDRAS AGUIAR DA SILVA
Autoridade delegada:
CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
NAIANI MONTENEGRO LIMA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FÁBIO BARROS DE SOUSA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SAILE DE VASCONCELOS FARIAS
GERÔNIMO CORREA DE MELO NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR