Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000955-16.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000955-16.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/11/2023 11:23:04
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSISOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSI
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000954-31.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000954-31.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
23/11/2023 11:08:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
WILLIANS PINTO VERASSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WILLIANS PINTO VERAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WILLIANS PINTO VERAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000917-04.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000917-04.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/11/2023 14:29:38
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR