RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000102-12.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000102-12.2020.7.00.0000
- Classe:
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 13/02/2020 18:19:39
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
- Recorrente:
- GUSTAVO BARCELOS DA MOTA

- Recorrido:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GUSTAVO BARCELOS DA MOTA
-
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR