Dicas de Uso dos Operadores


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REABILITAÇÃO N.º 0000275-10.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000275-10.2017.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELO SOARES MACHADO
Representantes
Advogado:
SILVIO JACINTHO FERREIRA
MARCELO SOARES MACHADO
Autoridade delegada:
ALI CHAIM FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
FABRIZIO EKLAN RIBAS BOURGUIGNON
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000139-39.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-39.2013.7.01.0401
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WILLIANS PEREIRA DE SOUZA
Representantes
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000007-24.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-24.2015.7.05.0005
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DOUGLAS BATISTA
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
DOUGLAS BATISTA

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000134-30.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000134-30.2013.7.05.0005
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
JEFERSON DIAS DA SILVA
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JEFERSON DIAS DA SILVA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000109-80.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-80.2017.7.01.0201
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
NELSON BARROSO FERREIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
NELSON BARROSO FERREIRA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000282-17.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-17.2011.7.01.0201
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000154-86.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-86.2017.7.08.0008
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
SANDRO DANTAS DO ROSÁRIO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SANDRO DANTAS DO ROSÁRIO
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 0000185-89.2016.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-89.2016.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 0000275-47.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000275-47.2017.7.07.0007
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Requerente:
ERISVALDO MENDES DE CARVALHO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000007-08.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-08.2015.7.12.0012
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
06/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
ADRIANO MORAES XAVIER
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ADRIANO MORAES XAVIER
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR