Dicas de Uso dos Operadores


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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000261-70.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000261-70.2013.7.01.0201
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MÁRCIO FERNANDES CARDOSO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
MÁRCIO FERNANDES CARDOSO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 0000041-91.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-91.2007.7.11.0011
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
AELSON ALVES DA SILVA JUNIOR
BRUNO DO NASCIMENTO LACERDA
CLEBER RAMOS DA SILVA
SANDRO DIAS DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
SHAYLA BICALHO FERREIRA MARQUES
SANDRO DIAS DE CARVALHO
VANESSA GONÇALVES BRANDÃO SILVA
CLEBER RAMOS DA SILVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BRUNO DO NASCIMENTO LACERDA
AELSON ALVES DA SILVA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR