Dicas de Uso dos Operadores


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REABILITAÇÃO N.º 7000222-67.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-67.2024.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/12/2024 13:00:18
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CLEYTON DO ROSARIO QUARESMA
Requerido:
JUIZ FEDERAL DA AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA
CLEYTON DO ROSARIO QUARESMA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000157-09.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-09.2023.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/12/2023 13:46:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SILVANO DA SILVA LIMA
Requerido:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JHONATAN DE ALMEIDA DOS SANTOS
SILVANO DA SILVA LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000053-17.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-17.2023.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/05/2023 14:59:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
EDUARDO MURILO DO SACRAMENTO MOREIRA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Advogado:
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
EDUARDO MURILO DO SACRAMENTO MOREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000159-13.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-13.2022.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/12/2022 15:14:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CRISTOVAO KAIQUE LEITE BARRETO
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Advogado:
DENIS DA SILVA MARQUES
CRISTOVAO KAIQUE LEITE BARRETO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000131-45.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-45.2022.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/10/2022 15:16:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALEX DE ASSIS MEIRELES
Requerido:
JUIZ FEDERAL DA AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Advogado:
THIAGO GUERRA JÚNIOR
ALEX DE ASSIS MEIRELES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000114-09.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-09.2022.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/08/2022 11:33:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MAIKO ANTÔNIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Requerido:
8ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREIS BALBINOT
MAIKO ANTÔNIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000112-73.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-73.2021.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/09/2021 12:08:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RICARDO MENDES PINTO
Requerido:
UNIÃO
Representantes
Advogado:
RENATO BINCOLETTO
RICARDO MENDES PINTO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 8a CJM - PA
UNIÃO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000090-49.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-49.2020.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/09/2020 22:25:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RICARDO COSTA LOPES
Representantes
Advogado:
LUIZ HENRIQUE CARDELLI
RICARDO COSTA LOPES
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000248-41.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-41.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
23/12/2019 14:21:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,MORTE DO AGENTE
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000022-36.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-36.2019.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/01/2019 13:25:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SIMONAL SILVA DE SOUZA
Representantes
Advogado:
EWERTON FREITAS TRINDADE
SIMONAL SILVA DE SOUZA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR