Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000966-84.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000966-84.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
06/09/2019 09:31:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ROBSON FELÍCIO
VANESSA RIO BRANCO PONTES
WILLIAM MAIA DE LIMASUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILLIAM MAIA DE LIMA
FABIO HYPOLITTO
VANESSA RIO BRANCO PONTES
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
WILLIAM MAIA DE LIMA
PEDRO LUIS BIZZO
ROBSON FELÍCIO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR