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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000040-40.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-40.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/01/2018 14:58:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOÃO PAULO ROSA GARRIDO
Representantes
Advogado:
BRUNO CASTRO DA ROCHA
JOÃO PAULO ROSA GARRIDO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000020-55.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-55.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
VINICIUS NUNES SANTANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
VINICIUS NUNES SANTANA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
VINICIUS NUNES SANTANA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
VINICIUS NUNES SANTANA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
VINICIUS NUNES SANTANA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000014-53.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-53.2018.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
10/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR