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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000022-97.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-97.2024.7.10.0010
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/02/2025 15:29:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) 124
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CORNÉLIO LIMA SOARES
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ TEODÓSIO DE SOUZA SOBRINHO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CORNÉLIO LIMA SOARES
RAYANE RANNA VIEIRA PINHO
SAMUEL VERAS DE SOUZA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000025-82.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-82.2024.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/08/2024 15:57:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
THAIS NEVES DE OLIVEIRA
Interessado:
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
THAIS NEVES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THAIS NEVES DE OLIVEIRA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000424-90.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000424-90.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/06/2024 13:17:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARCABO / MARINHA
Apelante:
ERICK LUCIO DOS SANTOSCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES
ERICK LUCIO DOS SANTOS
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR