EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000817-25.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000817-25.2018.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ALVARO LUIZ PINTO
- Data de Autuação:
- 02/10/2018 15:18:12
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- JADSON FELIPE MENEZES AMORIM DA SILVA
Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
JADSON FELIPE MENEZES AMORIM DA SILVA
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR