HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000114-31.2017.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000114-31.2017.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
- Data de Autuação:
- 19/12/2017 11:47:57
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,EXCESSO DE PRAZO PARA INSTRUÇÃO / JULGAMENTO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- BRAIAN KUMMEL DA SILVA
Representantes
- Advogado:
-
ALEXANDRE GALLINA KROB
BRAIAN KUMMEL DA SILVA
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BRAIAN KUMMEL DA SILVA
-
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR