Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000061-40.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-40.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
24/01/2023 13:26:46
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS FERNANDES SOARES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000060-55.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-55.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/01/2023 13:12:35
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Apelado:
DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA
MATHEUS FERNANDES SOARES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000059-70.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-70.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/01/2023 13:12:24
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Apelado:
DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA
MATHEUS FERNANDES SOARES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000058-85.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-85.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/01/2023 13:11:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) 124
Partes
Apelado:
DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS FERNANDES SOARESSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PATRICK ROSA BARRETO
MATHEUS FERNANDES SOARES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR