Consulta Judicial Unificada

7000727-07.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000727-07.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/11/2024 14:01:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000692-47.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000692-47.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/11/2024 22:26:57
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001007-45.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001007-45.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 16/09/2024 13:21:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: ADRIO DE LIMA MARIANO; ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; AMILSON PAULO DA SILVA; ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO; FLÁVIO MOURA SANTOS; FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; GLAUCO DA CUNHA SANTOS; GUILHERME LINS BRITTO; JOSE ALMIR DO AMARAL; JUSSARA BORGES SANTOS; MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO; NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS; PAULO FERNANDO DE AZEVEDO MENDES; PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; THIAGO COSTA DE MACEDO; VALÉRIA PEREIRA; VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL; WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; GERALDO KAUTZNER MARQUES

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES

GLAUCO DA CUNHA SANTOS; MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL

NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS

JOSE ALMIR DO AMARAL

AMILSON PAULO DA SILVA

RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL

ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO

MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO

ADRIO DE LIMA MARIANO

JUSSARA BORGES SANTOS

FLÁVIO MOURA SANTOS; PEDRO DE CAMPOS FILHO

GUILHERME LINS BRITTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; RICARDO DOS SANTOS AMADOR

GUILHERME LINS BRITTO; RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000567-79.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000567-79.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/08/2024 10:22:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000602-09.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000602-09.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 06/06/2024 15:26:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Acusado:: RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO

7000024-67.2024.7.10.0010

Número do Feito:: 7000024-67.2024.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 23/05/2024 16:03:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Acusado:: AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Advogado:: ANDERSON DA SILVA SANTOS

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES; LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Autoridade delegada:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; ONALDO ROGÉRIO DE CARVALHO BERTI

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000746-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000746-47.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/09/2023 08:22:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TALES MACEDO DOS SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TALES MACEDO DOS SANTOS; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000536-97.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000536-97.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/07/2022 13:35:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Acusado:: DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA; MATHEUS FERNANDES SOARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JAIRO DA SILVA MOTA

DICKSON FABIANO SANTANNA LIMA

MATHEUS FERNANDES SOARES; PATRICK ROSA BARRETO

MATHEUS FERNANDES SOARES
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000850-77.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000850-77.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 05/11/2021 13:18:07
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Acusado:: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Advogado:: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autoridade delegada:: GABRIEL QUIRINO DOMINGUES

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: RENATO ESTEVES COSTA

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000182-83.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000182-83.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 11/10/2021 15:05:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Acusado:: MAURICIO SALLUM SEMAAN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: EDUARDO ZANONCINI MILÉO

MAURICIO SALLUM SEMAAN; SARA JADE DA SILVA LEMES

MAURICIO SALLUM SEMAAN
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000551-03.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000551-03.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 05/08/2021 11:00:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Acusado:: DEILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

DEILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Autoridade delegada:: EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ELIABE BITENCOURT TRESSA

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-31.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000090-31.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 11/02/2021 15:48:17
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Acusado:: ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES; RAPHAEL PEREIRA LINO; TALES MACEDO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Advogado:: DANIEL PEIXOTO NUNES

ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES; ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS

ANA LÚCIA FERREIRA DAS FLORES; MATHEUS HENRIQUE GUIMARÃES MELLO

RAPHAEL PEREIRA LINO
Comandante:: CAIO BARCELLOS SANTOS

FRAGATA CONSTITUIÇÃO; EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; LEONARDO QUAGLIANE RIBEIRO

FRAGATA CONSTITUIÇÃO; LUCIANO DA SILVA MACIEL

FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

TALES MACEDO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

TALES MACEDO DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

TALES MACEDO DOS SANTOS; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

TALES MACEDO DOS SANTOS

7000643-45.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000643-45.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 09/09/2020 12:47:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,EXCESSO DE EXAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: AMANCIO GOMES
Advogado:: NIVALDO SILVA FERREIRA

AMANCIO GOMES
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000462-44.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000462-44.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 10/07/2020 15:31:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Recorrente:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILLAMYS FERREIRA GAMA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-58.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000068-58.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 20/05/2020 19:36:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Acusado:: ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRA; EVERTON SOARES GUEDES; SAMUEL BARBOSA RACHID
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Comandante:: RODRIGO COZENDEY PIRES

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

EVERTON SOARES GUEDES

ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRA

SAMUEL BARBOSA RACHID; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001415-42.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001415-42.2019.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/12/2019 12:09:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,EXCESSO DE EXAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: AMANCIO GOMES
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: NIVALDO SILVA FERREIRA

AMANCIO GOMES
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000179-02.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000179-02.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 18/06/2019 12:29:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Acusado:: MAURICIO SALLUM SEMAAN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: EDUARDO ZANONCINI MILÉO

MAURICIO SALLUM SEMAAN
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000122-37.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/02/2019 14:30:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Advogado:: JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000116-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000116-30.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/02/2019 13:43:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Advogado:: WILLAMYS FERREIRA GAMA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000975-80.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000975-80.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/11/2018 13:50:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Recorrente:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILLAMYS FERREIRA GAMA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000809-48.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000809-48.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 01/10/2018 15:35:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Advogado:: JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000433-23.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000433-23.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 23/08/2018 13:27:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Acusado:: VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Advogado:: CLAITON ALVES DOS SANTOS

VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

7000658-82.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000658-82.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/08/2018 18:22:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000644-98.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000644-98.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 07/08/2018 12:37:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Advogado:: WILLAMYS FERREIRA GAMA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-51.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000081-51.2018.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 01/08/2018 13:23:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Acusado:: ANTONIO ADELIR DE ÁVILA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

ANTONIO ADELIR DE ÁVILA

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