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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-87.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-87.2025.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/09/2025 14:16:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,ART. 182, CPM - AMOTINAMENTO
Partes
Autoridade delegada:
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ANDRE VICTOR VIEGAS TRINDADE
DENNIS RAFAEL LISBOA DOS SANTOS
KAIK GABRIEL RIBEIRO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO GOMES DE MACEDO
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LÚCIO FLÁVIO CORDEIRO E SILVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERTH CESAR GONCALVES DOS SANTOS
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000302-77.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-77.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/05/2024 14:40:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,FUGA DE PRESO OU INTERNADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
R.R.R
Recorrido:
ANTONIO RICARDO BATISTA
Representantes
Advogado:
MAYRA MORETO SANT'ANNA
ANTONIO RICARDO BATISTA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR