Dicas de Uso dos Operadores


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REABILITAÇÃO N.º 7000097-46.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-46.2024.7.03.0103
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
26/03/2024 12:53:04
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,FUGA DE PRESO OU INTERNADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANTÔNIO RICARDO BATISTA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Representantes
Advogado:
MAYRA MORETO SANT'ANNA
ANTÔNIO RICARDO BATISTA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-87.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-87.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2020 12:58:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,ART. 178, CPM - FUGA DE PRESO OU INTERNADO
Partes
Acusado:
FELIPE SILVA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES
FELIPE SILVA DA SILVA
Comandante:
ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000091-42.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-42.2016.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
31/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,FUGA DE PRESO OU INTERNADO
Partes
Executado:
ANTÔNIO RICARDO BATISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCOS MACHADO MORAIS
ANTÔNIO RICARDO BATISTA
RODRIGO JOSÉ MACHADO
ANTÔNIO RICARDO BATISTA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR