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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000294-03.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-03.2024.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/05/2024 14:51:58
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Encarregado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
REJANE ASSIS DA COSTA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000242-07.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-07.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
11/04/2024 15:05:58
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO GOMES PIERI
Representantes
Advogado:
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
EDUARDO GOMES PIERI
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
EDUARDO GOMES PIERI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000149-44.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-44.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
12/03/2024 17:03:38
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
BRÁLIO SOARES DA SILVA
COSME DE MATOS CAMPOS
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIEGO PEREIRA BATISTA
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
ERNANDO ANGELIN ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FAGNE NETO TOMAS
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
HERMES SAMPAIO CABRAL
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOÃO VIEIRA DE MATOS
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
SERGIO RICARDO DE LIMA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
STENIO PEIXOTO ANGELIM
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE ELITA RICARTE ANGELO
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
HERMES SAMPAIO CABRAL
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
SERGIO RICARDO DE LIMA
STENIO PEIXOTO ANGELIM
BRÁLIO SOARES DA SILVA
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO PEREIRA BATISTA
EDNEUZO SELSON LEITE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
EDRES DA CRUZ PARENTE
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
COSME DE MATOS CAMPOS
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
ERNANDO ANGELIN ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FAGNE NETO TOMAS
JOÃO VIEIRA DE MATOS
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000095-78.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-78.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
21/02/2024 11:22:31
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Impetrado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:
JADER MARQUES AURELIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Representantes
Advogado:
JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO
JADER MARQUES AURELIO
MARCIO DOS SANTOS BILHALVA
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Delegado chefe da polícia federal:
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001020-11.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001020-11.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
14/12/2023 14:13:26
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
BREIDYSON SANTOS DE SOUZA
CLEVERTON CONCEIÇÃO SANTIAGO
CLÉRIO AMBRÓZIO
DANIEL PECHIN TAVARES
EDUARDO LOPES E SILVA
GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA
IREMAL VIRISSIMO
JOSÉ MAURO DE CARVALHO
MARCO AFONSO DE NAZARETH

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000071-31.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-31.2023.7.05.0005
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/05/2023 12:59:20
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCIO COSSICH TRINDADE
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RICARDO MIRANDA AVERSA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
SIDNEI PRADO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000166-17.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-17.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/03/2023 17:20:25
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
LUCAS OLIVEIRA DO CARMO
RICKSON MARTINS MATOS
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000165-32.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-32.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/03/2023 17:19:30
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
LUCAS OLIVEIRA DO CARMO
RICKSON MARTINS MATOS
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000056-18.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-18.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
23/01/2023 14:36:10
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FABÍOLA MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-26.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-26.2023.7.00.0000
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/01/2023 17:04:16
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
FABÍOLA MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Réu:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000678-34.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000678-34.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
05/10/2022 18:55:28
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
POLICIA FEDERAL
Recorrido:
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000550-14.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000550-14.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/08/2022 14:47:47
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Recorrente:
FABIO DE REZENDE TONASSI
JOSÉ MURILO RAMOS
WILSON SALES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
FABIO DE REZENDE TONASSI
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000474-87.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000474-87.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
19/07/2022 14:33:34
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HEBER FERREIRA DIAS
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000469-65.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-65.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
18/07/2022 14:30:58
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HEBER FERREIRA DIAS
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000177-80.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-80.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/03/2022 15:36:43
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ROSENALDO REIS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ROSENALDO REIS DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-83.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-83.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/01/2022 16:38:43
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
A APURAR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000127-72.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-72.2021.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/09/2021 22:48:31
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Deprecado:
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000107-74.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-74.2021.7.04.0004
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
31/08/2021 18:05:25
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
LUCAS PHILLIPE FELISBERTO
Representantes
Advogado:
MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000658-81.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000658-81.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/09/2020 17:02:59
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
A APURAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000382-80.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000382-80.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
10/06/2020 15:18:05
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
Representantes
Advogado:
BIANCA VIEIRA CHRIGUER
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000080-95.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-95.2020.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
13/05/2020 14:17:55
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000056-51.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-51.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
09/03/2020 15:31:57
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
Partes
Acusado:
CHARLES ARRUDA HOLANDA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000043-52.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-52.2020.7.12.0012
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
20/02/2020 14:04:06
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ORMAIL DE SOUZA CARVALHO
Requerido:
ANA CINTIA SOUZA MEDONÇA DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
KON TSIH WANG
ORMAIL DE SOUZA CARVALHO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000049-31.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-31.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/01/2020 09:57:04
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JEFFERSON TIMBO VIANA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JEFFERSON TIMBO VIANA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001560-68.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001560-68.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/11/2019 14:53:49
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO