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Filtros Aplicados: Assunto = ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Autuação = Julho/2024

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CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000493-25.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000493-25.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
25/07/2024 12:23:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 7000490-70.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-70.2024.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/07/2024 16:06:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Requerido:
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000481-11.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-11.2024.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
17/07/2024 17:44:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000469-94.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-94.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
12/07/2024 11:49:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALEX DE LIMA MONTEIRO
CAMILA LOPES DE ARAÚJO
DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO
IGOR PINHEIRO CRUZ
JOSÉ NILSON MARINHO
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
Representantes
Advogado:
CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
DIEGO GERMANO FERREIRA PEIXOTO
FERNANDA BRAGA DE LIRA
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JUNIOR
RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
KLEBER GONÇALVES DA SILVA
ALEX DE LIMA MONTEIRO
MARCELO DA SILVA TROVÃO
JOSÉ NILSON MARINHO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IGOR PINHEIRO CRUZ
CAMILA LOPES DE ARAÚJO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000699-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000699-09.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/07/2024 10:21:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JULIANA MARTINS COUTO BASTO DE ALBUQUERQUE
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000447-36.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000447-36.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/07/2024 01:19:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
YAN DE ASSIS DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
YAN DE ASSIS DE SOUZA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000445-66.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000445-66.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/07/2024 15:52:38
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
YAN DE ASSIS DE SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
YAN DE ASSIS DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
YAN DE ASSIS DE SOUZA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000444-81.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-81.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
02/07/2024 14:36:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Recorrente:
ADRIANA REZENDE ZANEZI DE SOUZA
ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
ELCI CABRAL PEREIRACABO / AERONÁUTICA
GERSON FÉLIX DE SOUZASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
SÉRGIO RENATO DOS SANTOSSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAFAEL CARVALHO FULGÊNCIO
SÉRGIO RENATO DOS SANTOS
ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES
ELCI CABRAL PEREIRA
RENATO LUIZ DOS SANTOS DE AGUIAR
GERSON FÉLIX DE SOUZA
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
SÉRGIO RENATO DOS SANTOS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADRIANA REZENDE ZANEZI DE SOUZA
FABIANO CAETANO PRESTES
ADRIANA REZENDE ZANEZI DE SOUZA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000443-96.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-96.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
02/07/2024 12:40:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000439-59.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-59.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/07/2024 14:10:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES1º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
FÁBIO DO Ó CORRÊA
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
LUCIANA PIMENTA CALDERON
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR